30/10/2015

Oferecer alternativas para substituir o modelo econômico de depredação da Amazônia foi um dos focos da apresentação do governador do Pará, Simão Jatene, no Ciclo IDS e RAPS, realizado em 30 de setembro. Este foi o primeiro de uma série de eventos para falar sobre os desafios da implementação de políticas para uma gestão pública inovadora e qualificada, que contou com a participação de João Paulo Ribeiro Capobianco, presidente do Conselho Diretor do IDS, e Marcos Vinícius de Campos, diretor executivo da RAPS, como debatedores.

À frente da gestão de um dos estados com menor PIB per capita do país (apesar de, em 1940, já ter sido o 8º PIB per capita do país) e com 98,5% dos municípios abaixo da média brasileira no Índice de Progresso Social, Jatene falou sobre os desafios do estado do Pará, principalmente com relação ao uso dos recursos naturais da região. Segundo o governador, o Pará sofreu uma sucessão de ciclos extrativistas, utilizando de forma demasiada os recursos naturais sem o desenvolvimento social. “Trocamos uma montanha de recursos naturais por pobreza”, afirmou o governador.

A economia do estado é amplamente baseada na mineração e na exploração de recursos naturais. O Pará desponta ainda com altas taxas de desmatamento. Para o governador, é essencial oferecer negócios alternativos na região, além do modelo atual de comando e controle para conter o desmatamento, por exemplo. “Tem que tornar atrativa uma economia menos agressiva”.

Diante deste contexto, duas políticas implementadas no Pará foram apresentadas com maior profundidade para identificar características inovadoras para a gestão pública:

1. Programa Municípios Verdes

O PMV é uma iniciativa que tem como objetivos o combate ao desmatamento no estado e o fortalecimento da produção rural sustentável.  Seus instrumentos são o ordenamento ambiental e fundiário, as ferramentas de gestão ambiental, o monitoramento do desmatamento e a implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Iniciado em 2011, o Programa é coordenado pela Casa Civil do Governo do Pará, especificamente na figura do Secretário Extraordinário de Estado para a Coordenação do Programa Municípios Verdes (SEPMV). O secretário do PMV, Justiniano Netto, esteve presente no debate e falou sobre o processo de implementação do Programa.

    2. Índice de Progresso Social

O Índice de Progresso Social (IPS) foi criado em 2013 pela Social Progress Imperative (SPI) e tem por objetivo medir a performance social e ambiental das nações, independente do desenvolvimento econômico. No Brasil, o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) coordenou a primeira iniciativa de adaptação do IPS Global para a região amazônica. O governo do Pará adotou os indicadores do IPS Amazônia como ferramenta de gestão.

O governador Simão Jatene apresentou as duas iniciativas e como elas buscam reestruturar a atividade econômica da região. Dentre os principais desafios, estão:  alcançar as populações tradicionais distantes, criar canais de comunicação com os produtores rurais e promover uma mudança cultural para o uso sustentável dos recursos naturais.

Materiais do evento

Texto introdutório com as questões norteadores do debate

Apresentação do governador Simão Jatene

Assista ao vídeo do debate na íntegra: