Parte 2: Impactos e oportunidades no papel dos municípios neste novo cenário legal

O papel dos municípios na política de saneamento básico à luz das alterações trazidas pelo novo marco legal do setor (Lei 14.026/2020): suas responsabilidades, riscos, desafios e oportunidades. Parceria: Instituto Votorantim

Parte 1: Esclarecimentos sobre o novo marco legal

Esclarecimentos sobre o novo marco legal do saneamento básico (Lei 14.026/2020), apresentando o histórico do arranjo legal-normativo do saneamento, dados em série histórica relevantes sobre a área, as mudanças proporcionadas pela nova legislação e suas implicações práticas. Parceria Instituto Votorantim

Publicação analisa a implantação dos ODS no Brasil e as 169 metas definidas na Agenda 2030. Estudo aponta que 92 delas estão em retrocesso. IDS é uma das organizações co-facilitadoras e colaborou com os capítulos sobre água e saneamento (ODS 6), sobre o combate às alterações climáticas (ODS 13), vida sobre a terra (ODS 15) e o capítulo sobre paz, justiça e instituições fortes (ODS 16). Conheça a série histórica do GT A2030.

Acesse a publicação da III Edição do Soluções Inovadoras 2021 para conhecer os projetos vencedores. A publicação traz fotos e informações completas sobre cada uma das soluções selecionadas em 2021, divididas pelas categorias do edital, destacando os pontos de inovação e de replicabilidade delas e os respectivos ODS com os quais dialogam, além de indicar as regiões em que estão sendo executadas e alguns dos resultados já obtidos.

A crise hídrica vivenciada pelo Estado de São Paulo em 2015 e 2016 comprova a necessidade de reaver a importância de conservação e de investimentos na gestão de reservatórios no país. Tomadores de decisão, sociedade civil, empresas de saneamento e demais interessados devem observar os modelos nacionais e internacionais de êxito sobre essa agenda e investirem em modelos que avancem em direção à segurança hídrica.

Diagnóstico publicado pelo Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento (SNIS) apontou que, em 2019, o país se encontra estagnado no que se refere à gestão e acesso ao saneamento básico. Os dados revelam que, em 20 anos, o país pouco avançou nessa questão.

Questões e respostas essenciais sobre mananciais elaboradas pelo Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), apresenta a importância da conservação e recuperação de mananciais e a tarifa de serviços de saneamento como possível ferramenta que contribui com a segurança hídrica.

São 39,4 milhões de brasileiros sem acesso à água potável, 101 milhões sem seus esgotos coletados e tratados (praticamente 50% de nossa população) e a cada 100 litros de água captada e tratada, perdemos em nossas tubulações 38 L. Tomadores de decisão, sociedade civil, empresas de saneamento e demais interessados devem observar os modelos nacionais e internacionais de êxito sobre essa agenda e investir em modelos que avancem em direção à segurança hídrica.