24/02/2017

É louvável e merece aplausos a disposição do atual presidente da Sabesp, Jerson Kelman, em debater abertamente a responsabilidade da empresa que dirige, frente o gravíssimo problema do saneamento em São Paulo.

Em seu mais recente artigo publicado pela Folha neste espaço, traz informações e ponderações importantes em relação a meu texto, também publicado por este jornal.

Como ele próprio escreve, concordamos em vários aspectos, mas a partir de um determinado ponto afirma que "é equivocada a tese central" de meus argumentos de que a Sabesp prioriza os interesses corporativos sobre os da população.

Uma análise detalhada do que se passa e dos números envolvidos, no entanto, permite questionar se o sistema implantado em São Paulo para equacionar a questão do saneamento é o melhor para a qualidade de vida dos cidadãos.

Há no Brasil três modelos adotados pelos municípios para dar conta dos serviços de água e esgoto: público, misto e privado. A justificativa para transferir o atendimento de um serviço básico e fundamental à saúde da população para uma empresa é a expectativa de que isso aumentaria a eficiência.

O que estamos vendo por aqui, no entanto, é que isso não ocorre. Kelman diz em seu artigo que o maior problema seria o fato de que em São Paulo "as condições para a implantação e funcionamento do saneamento são muito difíceis, principalmente devido à desordem urbana". Isso é verdade, mas não justifica que boa parte do esgoto efetivamente coletado pela tubulação já instalada não seja encaminhada para uma estação de tratamento. Essa é a questão.

Os dados disponíveis sobre a Sabesp mostram que seu lucro tem sido significativo, mas parte importante dele não é investido na solução do problema. Somente no ano de 2015, por exemplo, a Sabesp pagou R$ 1,1 bilhão em impostos para os governos federal, estadual e municipal, sendo que o primeiro ficou com 90%.

A distribuição de dividendos aos acionistas vinha sendo, até antes da crise hídrica, superior aos 25% obrigatórios. Em 2014, por exemplo, excedeu em 15%. Sendo que mais da metade voltou para os cofres do governo paulista, seu maior acionista.

A pergunta que fica para um cidadão que tem sua residência regularmente ligada à rede de coleta e paga a conta sem atrasos é: por que o governo ficou com R$ 1,1 bilhão em impostos e dividendos em 2015, enquanto não investiu nada para que fossem reduzidos os 400 milhões de litros de esgoto que a companhia despeja diariamente em nossos rios?

A resposta de Kelman é simples: "Sobrou para o consumidor", que teria que pagar mais para ter um serviço melhor, já que as tarifas "por aqui são baixas se comparadas com a média dos países desenvolvidos".

Ele só se esqueceu de relacionar os valores nominais pagos com a renda média recebida pelo paulistano. Se fizermos esse cálculo, veremos que pagamos mais que o dobro que um cidadão nova-iorquino e mais de quatro vezes que um parisiense.

Creio que é chegada a hora de exigirmos eficiência e equidade na hora de discutirmos as tarifas dos serviços de saneamento que pagamos, mas não recebemos.

JOÃO PAULO CAPOBIANCO, biólogo, é presidente do Instituto Democracia e Sustentabilidade. Foi secretário nacional de Florestas e Biodiversidade e secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente entre 2003 e 2008 (governo Lula)

http://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2017/02/1861580-saneamento-custo-versus-eficiencia.shtml