Plataforma Brasil
Democrático e Sustentável

Sobre a Plataforma

A Plataforma Brasil Democrático e Sustentável, que teve sua primeira versão em 2011, reflete a visão, missão e os objetivos gerais do IDS e foi criada para ser um canal de participação, agregação e valorização de iniciativas e propostas para a construção de uma nova visão de Brasil: a de um país democrático e sustentável.

Foram centenas de colaboradores e especialistas dos mais diversos campos do saber e da sociedade civil organizada ouvidos pela equipe do IDS em rodas de conversa, consultas e eventos disponíveis na nossa biblioteca virtual.

A versão atualizada da Plataforma foi lançada em 2014 com 540 propostas reunidas ao longo do processo e organizadas em 7 eixos estratégicos, das quais foram elencadas um conjunto de 15 propostas de máxima prioridade consideradas naquela época as que possuem maior potencial de contribuir para a construção de um novo paradigma de desenvolvimento pautado na democracia e na sustentabilidade.

Saiba mais e assista o evento de lançamento aqui.

A plataforma continua à disposição de candidatos e mandatários que queiram adotar os valores da democracia e da sustentabilidade em seus programas e planos de governo.

Economia para
uma sociedade
sustentável

Propostas de prioridade máxima

01

GESTÃO ESTRATÉGICA DE RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS COMO PRINCIPAL VETOR DE DESENVOLVIMENTO

02

POLÍTICA ENERGÉTICA SUSTENTÁVEL EFICIENTE E DIVERSIFICADA

Propostas prioritárias

03

PROMOVER AJUSTES NA POLÍTICA ECONÔMICA QUE AUMENTEM A PRODUTIVIDADE E A COMPETIVIDADE DO PAÍS NO MERCADO EXTERNO, A PARTIR DE REFORMAS NO SISTEMA TRIBUTÁRIO E FISCAL E DA ADOÇÃO DE POLÍTICAS INDUSTRIAIS E EDUCACIONAIS, ESTIMULANDO A POUPANÇA DE LONGO PRAZO E VIABILIZANDO OS INVESTIMENTOS EM INFRAESTRTURURA, RESPEITANDO CLÁUSULAS CONTRATUAIS.

04

CRIAR POLÍTICAS EFETIVAS DE COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS

05

PROMOVER O SISTEMA RURAL INTEGRADO, CONTEMPLANDO A LAVOURA, PECUÁRIA E FLORESTA, ARTICULANDO AGROINDÚSTRIA E AGRICULTURA

Política Cidadã
baseada em princípios
e valores

Propostas de prioridade máxima

01

NOVO SUJEITO POLÍTICO EXIGE A REFORMA DO SISTEMA

02

GESTÃO PÚBLICA INOVADORA E QUALIFICADA

Propostas prioritárias

03

Educação cidadã com ênfase no âmbito local, estimulando as pessoas à autogestão de espaços públicos e à participação na elaboração, implementação e avaliação de políticas públicas.

04

REFAZER O PACTO FEDERATIVO, DE FORMA A PROMOVER: I) DESENVOLVIMENTO NACIONAL INTEGRADO EM TODOS OS NÍVEIS; II) MUNICIPALISMO RESPONSÁVEL E SUSTENTÁVEL; III) PARTICIPAÇÃO SOCIAL.

05

TORNAR ACESSÍVEIS AOS CIDADÃOS TODAS AS INFORMAÇÕES RELEVANTES SOBRE ASSUNTOS PÚBLICOS, POR MEIO DE UM SISTEMA PÚBLICO INTEGRADO NOS TRÊS NÍVEIS DA ADMINISTRAÇÃO, E OUTROS MEIOS ABERTOS E INOVADORES DE COOPERAÇÃO ENTRE ATORES SOCIAIS E GOVERNAMENTAIS.

Qualidade de vida
e segurança para
todos os brasileiros

Propostas de prioridade máxima

01

MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL E COM FOCO NA COLETIVIDADE

02

INTEGRAÇÃO DAS POLÍTICAS URBANAS PARA PROMOÇÃO DO BEM ESTAR DOS CIDADÃOS

03

IMPLANTAR UM PLANO DE REDUÇÃO DE HOMICÍDIOS

Propostas prioritárias

04

Tornar universal o acesso à água potável com proteção de mananciais, gerenciamento de demanda e coleta e tratamento de esgotos.

05

Implantar política interfederativa para erradicar os lixões e apoiar a transição para um novo sistema de gestão de resíduos.

Educação para a
sociedade do conhecimento

Propostas de prioridade máxima

01

O PROFESSOR COMO AGENTE DA SUSTENTABILIDADE

02

INVESTIR EM EDUCAÇÃO É INVESTIR NUM PAÍS CONSCIENTE E SUSTENTÁVEL

Propostas prioritárias

03

Construir o Sistema Nacional de Educação

04

Implementar escolas abertas nos diferentes espaços (virtual e presencial) para acesso e construção do conhecimento, priorizando a sustentabilidade e oferecendo aos participantes diferentes suportes de ensino/aprendizagem: vídeos, filmes, livros, quadrinhos, games, intercâmbios, entre outros.

Proteção Social:
Saúde, Previdência e Terceira
Geração de Programas Sociais

Propostas de prioridade máxima

01

EMANCIPAÇÃO SOCIAL PELA SUPERAÇÃO DA POBREZA E INCLUSÃO PRODUTIVA NA SOCIEDADE

02

SAÚDE COMO PRIORIDADE ORÇAMENTÁRIA

Propostas prioritárias

03

Garantir maior eficiência de atendimentos na área de Saúde a partir de: 1. planos de carreira para profissionais da saúde; 2. educação continuada para profissionais da saúde; 3. transparência na gestão dos serviços e recursos; 4. planejamento de fluxos operacionais; 5. articulação de toda a rede de serviços de saúde no país; 6. indicadores de desempenho integrados com os sistemas de informação e acompanhamento da evolução dos pacientes da rede pública de saúde.

04

Utilizar os recursos dos fundos de pensão para o fomento das estratégias de desenvolvimento sustentável, por meio de propostas de políticas públicas que estimulem investimentos em infraestrutura e novos arranjos produtivos com forte viés socioambiental, que sejam diretos ou através do mercado de capitais, desde que respeitem os limites de exposição a risco e segurança dos beneficiários dos fundos.

05

Estreitar vínculo entre contribuição e benefício da Previdência, por meio da migração estratégica do sistema de repartição simples para um regime, predominantemente, de capitalização.

Cultura e
fortalecimento da diversidade

Propostas de prioridade máxima

01

A ESCOLA COMO ESPAÇO DE CIRCULAÇÃO DA CULTURA

02

CULTURA DESCENTRALIZADA COM RECONHECIMENTO À DIVERSIDADE SOCIOAMBIENTAL

Propostas prioritárias

03

Implementar e acompanhar o Plano Nacional e o Sistema Nacional de Cultura (com descentralização da gestão), atualizar informações e indicadores culturais e fazer levantamento das expressões culturais do país.

04

Investir na conservação do patrimônio histórico e cultural via acervo material, com restauração e manutenção de monumentos; e imaterial, com a valorização de manifestações da cultura tradicional e regional e desenvolver um programa de digitalização da memória da arte e cultura brasileira.

05

Aprimorar o dispositivo de incentivo privado via renúncia fiscal (Lei Rouanet), fortalecer o Fundo Nacional de Cultura, e apoio à aprovação da PEC 150 que garante o patamar de investimento na cultura.

Política externa
para o século 21

Propostas de prioridade máxima

01

POLÍTICA EXTERNA PELA SUSTENTABILIDADE

02

POLÍTICA EXTERNA PARA DEMOCRACIA

Propostas prioritárias

03

Assegurar a legitimidade e as bases democráticas da política externa, por meio da criação de mecanismos que garantam a consulta pública à sociedade sobre as principais questões de política externa e assegurem a transparência nas decisões.

04

Compreender em profundidade a dinâmica da globalização na última década, incluída a formação das cadeias globais de valor e a importância de inserir o Brasil nessas cadeias (relevância de o Brasil participar de acordos bilaterais e plurilaterais de livre comércio com cláusulas descarbonizantes e sustentabilistas).

05

Advogar firmemente pela proteção dos direitos humanos em todo o mundo, posicionando-se consistentemente nos organismos internacionais independentemente de interesses econômicos ou comerciais.

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