15/08/2017

Um conjunto de 20 organizações integrantes da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura pediu nesta terça-feira (15) a imediata suspensão do parecer da Advocacia-Geral da União sobre o chamado marco temporal para a demarcação de terras indígenas.

As organizações e movimentos sociais manifestaram sua discordância da nota divulgada pela Coalizão sobre o assunto no último dia 8 e solicitaram que ela fosse retirada do ar. Para os signatários, o parecer, segundo o qual só poderão ser reconhecidas como indígenas terras já habitadas por índios em 1988, é gerador de conflitos e limitador dos direitos dos brasileiros originários.

Leia a íntegra da declaração:

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As organizações e pessoas abaixo assinadas, integrantes da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, manifestam sua discordância com a nota divulgada pela Coalizão em 08 de agosto de 2017, sobre o Parecer nº 001/2017 da Advocacia Geral da União (AGU), órgão vinculado à Presidência da República, acerca de demarcação de terras indígenas no Brasil. Para as signatárias, a referida nota não representa o consenso de seus membros e não expressa de maneira equilibrada as opiniões divergentes sobre o tema.

Em virtude disso, solicitamos à Coordenação da Coalizão a retirada da referida nota dos canais de comunicação, incluindo site e mídias sociais, o que ocorreu na manhã desta 2afeira, 14/08/17.

Ressaltamos o entendimento entre as signatárias de que a iniciativa da AGU é uma interpretação parcial e enviesada de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para o caso específico do processo de demarcação da TI Raposa Serra do Sol. Ao generalizar essa decisão, impondo um marco temporal para reconhecimento dos direitos originários indígenas e limitações à ampliação de terras indígenas já criadas, o Parecer da AGU é um gerador, e não facilitador, de conflitos, motivo pelo qual solicitamos sua imediata suspensão, em linha com o princípio da precaução e proteção do direito de minorias.

Aprec Ecossistemas Costeiros

Apremavi (Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida)

Conservação Internacional do Brasil

FBDS (Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável)

Fundación Avina

GTA (Grupo de Trabalho Amazônico)

ICV (Instituto Centro de Vida)

Idesam (Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia)

IDS (Instituto para o Desenvolvimento Sustentável)

Imaflora (Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola)

Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia)

Iniciativa Verde

Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia)

Ipê (Instituto de Pesquisas Ecológicas)

Mater Natura

Observatório do Clima

Solidaridad

SPVS (Sociedade para a Proteção da Vida Selvagem)

WRI (World Resources Institute)

WWF-Brasil