Taxonomia: a economia precisa ser verde

19/10/2021

Taxonomia: substantivo feminino, ciência que se dedica à classificação ou categorização de algo. Para a Economia, a taxonomia verde é uma classificação das atividades econômicas que permite identificar quais atividades contribuem com impactos positivos para o meio ambiente e aquelas que oferecem riscos.

Diversos países no mundo vêm discutindo e implementando classificações que permitem orientar investimentos financeiros sustentáveis, identificando atividades econômicas que contribuem para objetivos ambientais, a exemplo da União Europeia e, na América Latina, Chile e Colômbia. Pensando nisso, o IDS, o Instituto Clima e Sociedade (iCS), em parceria com o portal Congresso em Foco realizaram no dia 25 de outubro o Seminário “Quem disse que é economia verde?” voltado em debater com parlamentares, representantes da sociedade civil e pesquisadores sobre a necessidade de uma Taxonomia Verde para o Brasil.

Dentre os convidados estiveram o senador Jaques Wagner (PT-BA); o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP); André Lima, coordenador do IDS; Camila Gramkow, da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal); Gustavo Pinheiro, do Instituto Clima e Sociedade (iCS); José Luis Gordon, da Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE); e Luciane Moessa, da Soluções Inclusivas Sustentáveis (SIS).

A proposta do encontro foio discutir a importância de uma taxonomia verde para o Brasil e os desafios para sua construção. Quais os objetivos ambientais que devem orientar essa taxonomia? Que atores devem estar envolvidos nesse processo? Como criar uma taxonomia que possa orientar investimentos públicos e privados? Esses são alguns dos temas a serem explorados. O Brasil possui vantagens comparativas e competitivas para a implementação de uma estratégia nacional de transição para uma economia verde e inclusiva. Nesse sentido, a regulamentação de uma “taxonomia verde” é um passo fundamental para o direcionamento de políticas públicas.

Você sabe o que é Economia Verde?

“O meio ambiente deve ser considerado nessas decisões, inclusive, para tratamento diferenciado pelo poder público de acordo com o potencial poluidor dos processos produtivos e dos produtos. Isso significa que o Poder Público pode dar incentivos diferenciados, inclusive tributários, para processos produtivos de baixas emissões de carbono ou considerados economia verde”, diz André Lima. Quais são os parâmetros que estão sendo usados fora do Brasil e o que é possível adotar no Brasil para, de fato, termos uma política fiscal, tributária, creditícia, que estimule essa nova economia”, acrescentou.

Para Camila Gramkow, Oficial de Assuntos Econômicos da CEPAL/ONU, uma pergunta fundamental que devemos fazer neste debate é: qual o futuro que queremos construir? “O Congresso Nacional, na qualidade de quem promove os mecanismos participativos, possui um papel fundamental para que qualquer transformação social aconteça, tendo a consciência de que os resultados não são automáticos”, comentou citando a pesquisa Big Push (Grande Impulso) para a sustentabilidade lançada este ano. “O recorte de gênero na escolha de quais critérios e em quais áreas os investimentos serão destinados deve ser um norte na hora de aplicar a taxonomia”, disse.

Gustavo Pinheiro do iCS também concordou ao afirmar que “o Brasil precisa atualizar suas políticas, precisamos de uma taxonomia brasileira que olhe para questões sociais, ambientais, que inclua gênero e raça, não basta ser apenas verde”, disse.

Luciane Moessa aponta que o processo precisa ser participativo e consistente para ter credibilidade na hora da definição de atividades sustentáveis para atrair novos investimentos. Segundo a diretora do SIS, a gente tem no Brasil e no mundo uma série de subsídios fiscais sendo destinados a industrias que causam impactos ambientais negativos, o que é um desalinhamento total com os objetivos ambientais e climáticos da maioria dos países.

Acima são alguns exemplos de países que adotaram essa taxonomia e quais são os requisitos para implementar esse conceito.

O Seminário foi transmitido pelo Congresso em Foco.

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