15/07/2016

O IDS realiza no dia 03 de agosto, em parceria com o IEA/USP e a organização americana Forest Trends, a Roda de Conversa: Serviços Ecossistêmicos e Comunidades. 

É crescente o número de iniciativas para conservação e restauração de bens e serviços ecossistêmicos mediante esforços antrópicos, seja em projetos de caráter múltiplo em desenvolvimento sustentável seja naqueles com focos delineados por temas ou abordagens em determinados aspectos (carbono, água, biodiversidade). Tais iniciativas são relevantes, pois ora são vetores de implementação de políticas públicas ou regulamentos, e obrigações administrativas, legais ou judiciais decorrentes, e ora são medidas voluntárias que diferentes atores buscam exercer no seu direito e dever com o ambiente equilibrado.

Entretanto, não houve, no período entre junho de 2015 e junho de 2016, a edição pelo Poder Executivo Federal de uma proposta da Administração Pública para consolidar ou articular a aplicação de instrumentos econômicos (IE) já inseridos em diversos programas setoriais, políticas e normas sobre meio ambiente (ex: cobrança pelo uso de água, na Lei da PNRH (Política Nacional de Recursos Hídricos); pagamentos por serviços ambientais, na lei 12.114/09 que criou o Fundo Nacional de Mudanças do Clima; o Programa de Preços Mínimos para Produtos da Biodiversidade). Tampouco foi apresentada alguma nova posição do Governo Federal sobre os projetos de lei sobre pagamentos por serviços ambientais (PSA) que tramitam no Congresso Nacional.

No primeiro semestre de 2016 não houve avanço de relevância na tramitação de dois projetos de lei (PL 792/07 e 312/15), em curso na Câmara dos Deputados, que tratam do estabelecimento de política e sistema nacional de pagamentos por serviços ambientais.

Programação:

9h-9h20 – Abertura: Prof. Eduardo Caldas (IEA/USP) 

9h20-11h – 1ª Roda: a Matriz Brasileira de Pagamentos por Serviços Ambientais e o fortalecimento de comunidades locais e tradicionais.

• José Roberto Borges (Forest Trends)
• Warwick Manfrinato (Diretor executivo do Programa AmazonIEA, Corredores Ecológicos da América Latina IEA/USP)

11h-12h30 – 2ª Roda: Experiências e propostas de instrumentos para fortalecer e salvaguardar direitos, eficácia ambiental e equidade social na aplicação de incentivos econômicos para conservação, sustentabilidade e restauração ambiental.

• Roberta Ramos (Grupo de Trabalho Amazônico)
• Carolina Jorge Santos (Programa Nascentes) 
• Roberto Resende (Iniciativa Verde)
• Ana Maria de Oliveira Nusdeo (Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo)
• Erika de Paula Pedro Pinto (IPAM Amazônia) 
• João Campari (The Nature Conservancy) – a confirmar
• Paulo Santos de Almeida (Fundação Florestal e EACH/USP) – a confirmar

Confirme sua presença em: goo.gl/fd3sy0 

O evento é aberto ao público, gratuito e terá transmissão online pelo link: iea.usp.br/aovivo.

Data: 3.08 (quarta-feira)
Horário: 9h00 às 12h30
Local: Sala de Eventos do IEA - Rua Praça do Relógio, 109, bl. K, 5º andar - Cidade Universitária - São Paulo