10/08/2016

Por Júlio Bardini 

Pagamentos por serviços ambientais e ecossistêmicos são tidos como importantes ferramentas de conservação ambiental, mas seus impactos potenciais se limitam apenas à preservação, ou também englobam a sociedade e as comunidades locais onde são implantados? Com o intuito de trazer este debate à tona, o IDS e a organização norte-americana Forest Trends promoveram, em parceira com o Instituto de Estudos Avançados da USP (IEA/USP), uma Roda de Conversa na última quarta-feira (3), em São Paulo. Contando com expositores que atuaram de forma direta na implementação deste tipo de instrumento econômico, o evento buscou aprofundar os conceitos nos quais esta prática se baseia e pensar as comunidades tradicionais e locais no centro deste debate.

Na fala de abertura, Beto Borges, diretor do programa de comunidades e mercados da Forest Trends, enfatizou a importância dos serviços ambientais e ecossistêmicos e a necessidade de implementar instrumentos econômicos voltados para a garantia destes serviços como uma forma de evidenciar o real valor das florestas e diferentes ecossistemas. “A floresta em pé possui um valor muito maior do que derrubada”, afirma, ressaltando a necessidade de que se enxergue tais práticas como mais que apenas transações econômicas – ponto este sustentado também por Roberto Resende, da Iniciativa Verde. Não apenas, mas a preservação das florestas também é uma forma de reconhecimento do direito originário que populações tradicionais possuem sobre suas terras. Trata-se de um benefício relativo não apenas a elas, mas à sociedade como um todo.

Roberta Ramos, do Grupo de Trabalho Amazônico, aborda a participação de comunidades de forma mais direta por meio de sua experiência com o Protocolo Comunitário do Bailique. Trata-se de um arquipélago no Amapá que abriga diversas comunidades tradicionais, que através da mobilização de seus habitantes, começou a elaborar um protocolo comunitário – instrumento previsto pelo Protocolo de Nagoya e pela Lei de Biodiversidade (13.123/2015) – que pudesse organizar as regras consuetudinárias internas e ajudar a elaborar um modelo de desenvolvimento próprio, tornando mais claras suas deficiências e necessidades.

Estes mecanismos, no entanto, são mais frequentemente implementados por órgãos governamentais. Iniciativas como o Programa Nascentes, do estado de São Paulo, buscam dar escala a restauração ecológica por meio da articulação da sociedade com a iniciativa privada, conciliando proprietários de terra que necessitem do auxílio do governo e empresas que careçam de licenciamento ambiental para seus empreendimentos, conforme cita Carolina Jorge Santos, que atuou na coordenação deste projeto, ao descrever uma de suas ferramentas, o Banco de Áreas. Não apenas, mas também projetos individuais podem ser inscritos no Programa, sendo incluídos na chamada Prateleira de Projetos, que é uma plataforma criada para abranger diferentes modelos de projetos pré-aprovados pelo estado.

Professora da Faculdade de Direito da USP, Ana Maria Nusdeo trata da necessidade de um marco regulatório específico para serviços ambientais e ecossistêmicos. De acordo com ela, é preciso compreender porque uma lei federal se faz necessária. Primeiramente, a questão da segurança jurídica é fundamental para aqueles que atuarão nesta área, o que fornece uma clareza maior para estruturação de projetos e investimentos deste tipo. Assim sendo, é importante que um marco legal apresente conceitos que facilitem a implantação de novos projetos e articulem aqueles que já existem.

Por fim, Érika de Paula, do Instituto de Pesquisas Ambientais da Amazônia (IPAM), tratou da importância da atuação do terceiro setor neste tema. Utilizando como exemplo a situação das populações que vivem na região da Transamazônica, onde há forte pressão do setor agropecuário, Érika enfatiza que a valoração de serviços ambientais se mostra um elemento importante neste contexto, pois evidencia a possibilidade de conciliação entre produção e conservação. 

Confira o vídeo com os highlights do debate! >> goo.gl/S5Skca << 

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A “Roda de Conversa sobre Serviços Ecossistêmicos e Comunidades” foi realizada pelo Instituto Democracia e Sustentabilidade em parceria com a organização Forest Trends e o Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo, no dia 3/8, na sala do Conselho Universitário da USP, em São Paulo.