28/12/2022

O Instituto Democracia e Sustentabilidade – IDS,  juntamente com o Jusbrasil e o Instituto Homem e Meio Ambiente da Amazônia – Imazon, com apoio financeiro da Norway’s International Climate and Forest Initiative (NICFI), lançaram nesta sexta-feira, dia 16 de dezembro às 15h30, o portal JusAmazônia. 

O evento de lançamento foi transmitido pelo Youtube do IDS e contou com a participação de: Brenda Brito, Advogada e Pesquisadora Associada do IMAZON; Rafaela Leal, Legal Engineer da JusBrasil; Jurema Paes, Legal Engineer; Sophia Pfeifer, Advogada ambientalista; André Lima, coordenador do projeto e Consultor Sênior de Política e Direito Socioambiental do IDS. 

Assista o evento completo, clique aqui. 

Segundo André Lima, do IDS, o desafio que o projeto de dispõe a enfrentar é o desmatamento zero na Amazônia. “Está meta de desmatamento zero na Amazônia e outros biomas…. depende de muitos mais do que a simples Constituição. A harmonia entre os poderes, depende de sinergia e colaboração mútua entre os três poderes… E a impunidade é um dos principais motores do desmatamento ilegal, o judiciário vem fazendo um trabalho, mas pode fazer mais e melhor para contribuir com essa meta”, explicou. 

O portal JusAmazônia, financiado pela NICFI, é uma ferramenta gratuita que pretende dar clareza à população sobre o trabalho do Poder Judiciário nas ações civis públicas ambientais a respeito do desmatamento na Amazônia Legal. A plataforma possibilita o monitoramento e cruzamento de dados sobre as ações estaduais e federais dos últimos 10 anos relacionadas à Amazônia. Ao todo a plataforma reúne quase 6 mil ações, dos principais atores: IBAMA, MP Estadual, MPF e ICMBIO. 

O objetivo é oferecer transparência aos cidadãos, pesquisadores e interessados em acompanhar processos e a punição de quem comete crimes ambientais, especialmente de desmatamento ilegal, na floresta Amazônica. A partir desses dados a sociedade civil pode cobrar medidas para que as leis sejam cumpridas. 

Veja como foi o lançamento do portal JusAmazônia