02/04/2015

Por Guilherme Checco

Lançamento Plataforma IDS –  Mesa 4 "Governança e gestão pública inovadora"

Local: Sala Crisantempo

Data : 12/12/2014

Horário: 9h30 às 13h30

 Expositores:

• Eduardo Viola: Professor titular de Relações Internacionais da Universidade de Brasília e coordenador da Rede de Pesquisa em Relações Internacionais e Mudança Climática. Foi revisor de Relatórios do International Panel on Climate Change (IPCC). Publicou diversos livros, sendo o mais recente o "Sistema Internacional de Hegemonia Conservadora: Governança Global e Democracia na Era da Crise Climática”.
• Marina Silva -  Historiadora de formação, com especialização em teoria psicanalítica e psicopedagogia, ocupou diversos cargos públicos de grande relevância ao longo de sua trajetória, dentre os quais o de Senadora durante 16 anos e Ministra do Meio Ambiente no Governo Lula. É associada do IDS.
• Maristela Bezerra Bernardo - Graduada em Jornalismo pela Escola de Comunicações e Artes da USP, mestre e doutora em Sociologia pela Universidade de Brasília. Atualmente, é consultora independente. É membro do Conselho Diretor do IDS.
• Ricardo Paes de Barros - Subsecretário da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. Pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), conduzindo pesquisas no campo da desigualdade social, da Educação, da pobreza e do mercado de trabalho no Brasil e na América Latina.

Propostas de Prioridade Máxima para o eixo Política Cidadã

• Novo sujeito político exige a reforma do sistema
• Gestão pública inovadora e qualificada 
   

Assista ao debate da mesa "Governança e gestão pública inovadora"

Resumo da Mesa 

Na mesa final de lançamento da Plataforma Brasil Democrático e Sustentável, os expositores dedicaram suas falas à análise sobre o novo sujeito político que tem assumido protagonismo na sociedade e sobre a reforma do sistema, as duas Propostas de Prioridade Máxima destacadas pelo IDS no eixo "Política Cidadã baseada em princípios e valores".

Para discutir sobre governança e inovação, Ricardo Paes de Barros destaca seis pontos que considera importantes para a melhoria da gestão pública: 1. a elaboração de políticas públicas deve ser mais baseada em princípios e valores do que em resultados (a produção de políticas tem sido voltada mais para resultado, segundo sua avaliação); 2. é importante que os programas públicos não tratem a população como beneficiários, mas como participantes que podem enxergar na política pública oportunidades de desenvolvimento; 3. a política pública deve ser flexível, sem nunca deixar de atender os direitos humanos, para que possa se adaptar a novas realidades e demandas; 4. a importância de um amplo sistema de monitoramento e avaliação das políticas e programas;  5. Ter um sistema de governança que avalie as consequências do mau desempenho de políticas; 6. Desenhar incentivos para que as melhores práticas, principalmente no setor educacional, sejam copiadas e os melhores desempenhos sejam valorizados e estimulados.

Maristela Bernardo, conselheira do IDS, fala sobre a importância de reunir inteligências e promover discussões plurais para apontar novos rumos, que na Plataforma do IDS são simbolizados pela melhor qualidade da democracia e pela sustentabilidade, entendida como um conceito que não separa mais a proteção ao meio ambiente, justiça social e  economia. Em sua visão, o IDS pode ter um papel importante como alimentador e provocador de uma nova reflexão e conhecimento político. Para a conselheira do Instituto, o desafio a partir de agora será levar a discussão para os lugares "longe", como mencionouSérgio Leitão na Mesa 2, para adensar essas propostas, adensar esse caminho com outras visões, outras forças e outras possibilidades de agregação. 

Maristela diz que o novo sujeito político e a gestão inovadora devem compreender que a possibilidade de votar não define a democracia, a qual representa um processo muito mais complexo, amplo e contínuo. Em relação à reforma do sistema político brasileiro, Maristela coloca que as mudanças necessárias só serão possíveis se a força estiver fora dos atuais centros de decisão, que estão todos congestionados e ultrapassados. Dessa forma, novamente é exaltada a importância do novo sujeito político, aqui compreendido como uma transformação da sociedade, com a busca por maior engajamento com a política, maior participação e maior pressão sobre os canais da democracia representativa. Ou seja, para que haja mudanças, o centro desse movimento deve migrar do atual território de decisão política para a sociedade, para que possa ao menos pressionar efetivamente seus representantes à mudança.

Reforma do sistema

Eduardo Viola analisa o atual sistema político, que considera degradado, e elenca quatro acontecimentos importantes nos dois últimos anos da história brasileira, que, segundo ele, oferecem alta probabilidade de provocar questionamentos ao sistema político nos próximos anos: as manifestações de junho de 2013; o esgotamento do modelo de desenvolvimento econômico da última década, baseado na expansão automobilística e no aumento da intervenção estatal para recuperar o modelo esgotado; a utilização da máquina pública durante a campanha política pelo governo brasileiro para produção de inverdades; e finalmente, a importante atuação investigativa do Ministério Público e da Polícia Federal contra o sistema de corrupção existente no país.

Sobre a relação entre democracia participativa/direta e representativa, Viola diz: apesar da importância de haver avanços na democracia participativa,é necessário elevar a qualidade da democracia representativa. Assim sendo, as maiores preocupações para a situação brasileira devem estar centradas na reforma do sistema político de representação. Segundo Viola, essa reforma deve estar baseada nos elementos do voto distrital misto, cláusula de barreira, financiamento eleitoral misto, alteração do sistema de propaganda eleitoral na televisão, o combate aos cargos comissionados e o incentivo ao funcionalismo público de carreira baseado na meritocracia e o fim da reeleição.

Sobretudo, é necessário que todos os questionamentos atuais transformem-se em ações coletivas, para que então se possa vislumbrar uma reforma profunda de nosso sistema político.

A conexão entre o novo sujeito político, a gestão inovadora e a construção de um novo arranjo político é colocada por Marina Silva em uma metáfora, ao interpretar uma mensagem do texto A Alma Imoral, de Nilton Bonder. Segundo ela, a comodidade com "as formas de nós mesmos", ou seja, o conforto com o nosso jeito de agir e pensar, pode levar à inércia e inação, enquanto que o constante questionamento e reflexão, apesar de mais difícil, pode viabilizar mudanças. "Insisto que boa parte do que conquistamos, boa parte do que precisamos conquistar, talvez não aconteça em função do atraso na política, e obviamente que esse atraso não pode ser atribuído a um grupo, a uma pessoa, é fruto de uma processo coletivo que produziu tudo isso independente às vezes até da nossa vontade", reflete.

Marina, por fim, questiona como é possível renovar e inovar a política, conservando os avanços positivos que foram alcançados nesta agenda. Como é possível criar processos que favoreçam a vida econômica, social, cultural, a vida de uma gestão pública de qualidade competente, eficiente, ética, e como é possível contribuir para que essas coisas aconteçam? Marina oferece uma resposta: "Mais uma vez o Nilton diz que o que favorece a vida é tudo aquilo que não é dissimulado, portanto escrever e botar no papel as coisas é muito bom, porque evita a dissimulação e você pode encontrar aqui o que tem e o que falta".

Lançamento da Plataforma Brasil Democrático e Sustentável

O evento de lançamento da Plataforma Brasil Democrático e Sustentável aconteceu em 12 de dezembro, na Sala Crisantempo, em São Paulo. A  conversa foi conduzida pela jornalista Fabiana Panachão e organizada em mesas temáticas e de debate sobre as propostas de prioridade máxima.

A primeira mesa "Desafios de desenvolvimento do capital humano" tratou das propostas dos eixos de educação e cultura e contou com a participação de Célio Turino, Cláudia Sousa Leitão e Neca Setubal. A segunda mesa "Desafios para a defesa da vida e do bem estar do cidadão" trouxe o debate sobre segurança, saúde, terceira geração de programas sociais, mobilidade urbana e integração das políticas urbanas e contou com a presença de Preto Zezé, Ricardo Paes de Barros, Ricardo Young e Sérgio Leitão. A terceira mesa "Desafios do desenvolvimento econômico e as relações internacionais" e dela participaram Eduardo Felipe Matias, Eduardo Viola, João Paulo Capobianco e Roberto Kishinami.

A mesa de fechamento do evento contou com a presença de Marina Silva, Maristela Bernardo e, novamente com Eduardo Viola e Ricardo Paes de Barros que discutiram o tema da governança e da gestão pública inovadora.

A publicação completa apresenta um conjunto de 349 propostas e destaca cinco propostas Prioritárias para cada eixo. Dentre as Prioritárias, foram eleitas as propostas de Prioridade Máxima – conjunto de 15 propostas que foram consideradas, na atual conjuntura nacional, as que possuem maior potencial de contribuir para a construção de um novo paradigma de desenvolvimento pautado na democracia e na sustentabilidade, e, finalmente, as demais propostas que foram recolhidas ao longo do processo.

Todas as informações reunidas durante esse trabalho estão sistematizadas e disponíveis para download no site do IDS, incluindo documentos, referências, imagens, gravações e diversos vídeos com entrevistas e análises de vários colaboradores. A versão on-line da plataforma impressa está disponível em: <issuu.com/idsbrasil/docs/livro>.

Confira os vídeos completos, fotos e textos do Lançamento da Plataforma Brasil Democrático e Sustentável em nosso site.