10/11/2020

Descentralização do poder e fortalecimento da Democracia

O V Seminário da série Pacto Federativo: Municípios para Agenda 2030 vai debater nos dias 24, 25 e 26 de novembro o tema “Participação cidadã e transparência nos governos locais: descentralização do poder e fortalecimento da Democracia”. Este será um debate importante tendo em vista o novo ciclo de gestão municipal pós-pandemia que se inicia muito breve, trata-se de uma oportunidade para nossos representantes adotarem medidas que incluam mais a sociedade nas decisões políticas. Considerando que a dinâmica social influencia tanto a formulação das leis, como a forma que elas são aplicadas, o seminário vai refletir sobre o contexto contemporâneo no qual está inserida a estrutura legislativa que configura o Pacto Federativo brasileiro e as possibilidades de descentralização do poder e da ampliação do controle social democrático a partir dos governos locais.  

Os convidados para essa edição irão tratar dos instrumentos de participação direta, o uso do meio digital e as estratégias para promover a Sustentabilidade e aprofundar a Democracia em meio a um clima de negacionismo e deslegitimação das instituições democráticas no país. Para o Brasil, um país tão grande e desigual, a descentralização do poder é o melhor caminho? Como construir condições e instrumentos necessários para que a descentralização de funções e o fortalecimento dos Municípios não se transformem em concentração de poder na mão de poucos?

 A desigualdade no acesso à educação de qualidade e o baixo nível de instrução de uma grande parcela da população são desafios que se colocam quando pretendemos fortalecer os processos e mecanismos de participação e controle social. Em 2019,  51,2% das pessoas acima de 25 anos não haviam concluído ou frequentado o ensino básico obrigatório (IBGE, 2019), o que pode significar um afastamento geral do debate social sobre Democracia e desenvolvimento sustentável. Será que a educação cívica e digital continuada é uma saída para superarmos isso?

Também em 2019, pesquisa realizada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado apontou que 79% dos entrevistados declararam informar-se pelo whatsapp e 55% dos jovens entre 16 a 29 anos declararam preferir o Youtube para ter acesso às informações. Diante desse cenário, onde as redes sociais assumiram o papel da televisão nos lares brasileiros para “educar” e informar as pessoas, não podemos deixar de fora questões como os riscos do meio digital para Democracia ou as oportunidades que temos de utilizar esse recurso para aprofundá-la. 

O V Seminário da série ‘Pacto Federativo: Municípios para a Agenda 2030’, com transmissão virtual, abordará a desinformação nas plataformas sociais e desafios do jornalismo no século XXI (fakenews); o panorama da transparência nos governos Municipais; a absorção de práticas de Governo Aberto e a utilização de ferramentas como os portais da transparência. Membros da academia e da sociedade civil organizada irão se dividir em três dias de debate para discutir também a importância dos movimentos sociais na formulação da Constituição Cidadã de 1988 e na defesa e ampliação dos direitos garantidos por ela; os instrumentos de participação direta que possibilitam influenciar a priorização dos investimentos e a alocação de recursos nos territórios; bem como os meios para deixar o debate e a participação relacionados às temáticas ambientais mais acessíveis.

Tudo isso acontece no canal do YOUTUBE do IDS nos dias 24, 25 e 26. 

Esta é uma realização do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), Instituto de Estudos Avançados da USP (IEA/USP),  ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade, Instituto Ethos e Programa Cidades Sustentáveis.

Confira abaixo informações com a programação completa!

No primeiro dia (24) às 16h vamos debater Meios e instrumentos de participação social direta com foco em defesa de direitos constitucionais, orçamento público e temas ambientais. Os convidados são Pedro de Lima Marin, coordenador do Programa de Planejamento e Orçamento Público da Fundação Tide Setubal; Rayana Burgos, Cientista Política pesquisadora de temas como gênero, eleições e política climática e Rosana Boullosa, Arquiteta e Urbanista, Prof. Doutora da Universidade de Brasília para temas como planejamento territorial e gestão social. Mediação de Jorge Abrahão (Coordenador Geral da Rede Nossa São Paulo).

No segundo dia (25) às 16h vamos debater o meio digital e os riscos para a Democracia e Sustentabilidade com foco em fakenews, jornalismo no século XXI, transparência e governo aberto. As convidadas são Flávia Lefèvre, advogada especializada em direito do consumidor, telecomunicações e direitos digitais; Natalia Viana, jornalista de direitos humanos especializada em jornalismo investigativo e Fernanda Campagnucci, especializada em projetos de inovação e governo aberto. Mediação de Caio Magri (Diretor-presidente do Instituto Ethos).

No terceiro dia (26) às 16h vamos debater o negacionismo e a retração democrática, estratégias para promoção da sustentabilidade e da democracia. Os convidados são André Palhano, jornalista especializado em economia e idealizador da Virada Sustentável; Ana Toni, dir. executiva do Instituto Clima e Sociedade (ICS), economista e doutora em Ciência Política e Pedro Abramovay, dir. regional para América Latina e Caribe da Open Society Foundations, doutor em Ciência Política. Mediação de Ricardo Young (Presidente do Conselho Diretor do Instituto Democracia e Sustentabilidade).

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Pacto Federativo: Municípios para Agenda 2030 – acompanhe os conteúdos já produzidos a partir dos debates com especialistas – https://bit.ly/MateriaisPactoFederativo 

Assista também os eventos anteriores: https://bit.ly/YTPlaylistPactoFederativo

Serviço:
Seminário #5 – " Participação cidadã e transparência nos governos locais: descentralização do poder e fortalecimento da Democracia "
(Pacto Federativo: Municípios para a Agenda 2030)

 Data: 24, 25 e 26 de novembro, das 16h às 18h.

Transmissão ao vivo pelo YOUTUBE do IDS – www.youtube.com/idsbrasilquequeremos  

Contato:
Aline Souza | Comunicação do IDS | [email protected] | (21)98272-7373