31/08/2016

Por Júlio Bardini 

A temática da mineração figura atualmente entre as mais polêmicas nos debates socioambientais no Brasil. Após o desastre protagonizado pela mineradora Samarco na cidade de Mariana (MG), tratar deste tema tornou-se algo quase que obrigatório em palestras, rodas de conversa e eventos em geral sobre meio ambiente. Entretanto, para poder tratar de mineração e garimpo de forma apropriada é preciso se aprofundar neste debate, como fez o IDS no encontro “Mineração e garimpo: problema ou parte da solução?”, em parceria com o Instituto de Estudos Avançados da USP (IEA/USP) e o Centro Alemão de Ciência e Inovação de São Paulo (DWIH-SP).

Trata-se de um problema de complexidade ímpar, pois agrega não apenas a capacidade de causar graves danos ambientais, mas também impactos duradouros no tecido social dos locais onde a atividade mineradora é desenvolvida, caso não seja feita de modo adequado. Para o professor Giorgio de Tomi, do Núcleo de Apoio à Pequena Mineração Responsável da USP, a falta de planejamento dos projetos de mineração no país é o principal entrave para o sucesso de tais empreitadas. A carência de um marco regulatório para este tipo de atividade faz com que ela seja vista como algo exclusivamente negativo, o que não necessariamente procede. Para de Tomi, planejamento e fiscalização são o problema central tanto para a pequena mineração quanto para aquela de escala industrial.

Atualmente, há cerca de 450.000 garimpeiros na Amazônia brasileira, sem a regulamentação que existe para a mineração industrial. “Planeje a mina, cumpra o plano”, afirma de Tomi, enfatizando que a operação destes milhares de garimpeiros poderia muito bem ocorrer de forma legal e sustentável com planejamento, regulamentação e fiscalização.

O alto número de garimpeiros atuantes na Amazônia espanta, à primeira vista. A variedade de recursos disponíveis e a vastidão do território tornam-se fatores atrativos para o garimpo, dado o monitoramento e fiscalização governamental insuficientes na região. Esta variedade de recursos disponíveis é o que o geólogo Tadeu Veiga, diretor da consultoria GEOS e pesquisador do Núcleo de Estudos Amazônicos da UnB, chama de “geodiversidade”, sendo o que torna possível a coexistência entre modalidades tão diversas de atividade mineradora – garimpo e mineração industrial. No entanto, não apenas de recursos minerais é composto o subsolo amazônico, havendo também uma riqueza de recursos hídricos e energéticos. Isso faz com que a utilização de todo este potencial precise ser devidamente equacionada por parte do poder público, para que não se comprometam a biodiversidade e populações locais – como ocorre com grande parte dos povos indígenas que possuem recursos minerais em suas terras, sofrendo com incursões constantes de garimpeiros e empresas em seu território, sem que haja qualquer tipo de proteção por parte do poder público.

A inserção do poder público como moderador destes conflitos é essencial não apenas no sentido de fiscalizar garimpo e empreendimentos de mineração industrial, mas também para planejar a utilização dos recursos naturais amazônicos como um todo. Conforme pontua o professor Armin Mathis, da Universidade Federal do Pará, comando e controle são de fato essenciais, mas mais importante é o estabelecimento de um plano de desenvolvimento regional, que equacione o uso dos recursos disponíveis e conte com apoio das populações locais e das empresas transnacionais que lá atuam.

Boas práticas neste sentido existem, mas infelizmente não podem ser tidas como padrão de atuação industrial na Amazônia. O programa Juruti Sustentável, desenvolvido pela mineradora Alcoa em parceria com o GVces, representa um exemplo bem-sucedido, aliando a extração mineral com práticas sustentáveis e iniciativas voltadas para o desenvolvimento da comunidade local.

Entretanto, conforme enfatiza Fabio Abdala, diretor da Alcoa responsável pelo programa Juruti Sustentável, isto só foi possível devido ao engajamento local. Para ele, o adensamento de políticas públicas em áreas remotas é essencial para que empreendimentos desta natureza sejam bem-sucedidos. A competitividade característica do setor industrial, portanto, só gera benefícios a nível local se acompanhada de boa governança. Mineração e garimpo constituem uso temporário e finito dos recursos disponíveis; o que gera resultados permanentes, no entanto, é a boa governança.

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O encontro “Mineração e garimpo: problema ou parte da solução?” ocorreu no dia 17/8, no auditório do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo e fez parte do ciclo “Desafios para uma Amazônia sustentável”, promovido pelo IDS em parceria com o IEA/USP e o Centro Alemão de Ciência e Inovação de São Paulo (DWIH-SP).