22/03/2021

Hub reúne conteúdo sobre proteção e recuperação de mananciais e apresenta a tarifa como meio para financiar ações para garantir a segurança hídrica no Brasil no longo prazo

O Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS) e a The Nature Conservancy Brasil (TNC) lançam hoje, Dia Mundial da Água (22 de março), o Hub Saneamento e Segurança Hídrica, uma plataforma online que reúne conteúdo sobre o papel da tarifa na recuperação e conservação de mananciais utilizados em sistemas de abastecimento de água dos grandes centros urbanos brasileiros. O hub está hospedado no portal de Segurança Hídrica do IDS (https://segurancahidrica.idsbrasil.org/) , que apresenta uma série de pesquisas e estudos, que evidenciam que a solução mais viável no longo prazo para garantir a segurança hídrica e a universalização do saneamento é direcionar investimentos financiados por meio das tarifas de água e esgoto para a proteção das fontes de água.

Projeções futuras indicam que até 2035 mais de 73 milhões de brasileiros correm risco de sofrer com desabastecimento de água. O Brasil concentra 12% da água doce do mundo, mesmo assim sofre insegurança hídrica. Isso porque há muita água disponível em locais com baixa concentração demográfica e vice-versa – 81% das águas superficiais estão na Bacia do Amazonas. A má utilização e poluição diminuem ainda mais a sua disponibilidade, além das mudanças climáticas que também estão impactando o regime de chuvas, que representa outro ponto de atenção.

Além disso, o Brasil ainda convive com uma realidade medieval nesse setor. Enquanto mais de 87 milhões de brasileiros tem um atendimento precário ou nenhum acesso a água potável, 107 milhões tem um acesso insatisfatório ao esgotamento sanitário. Se tratando de limpeza urbana e manejo de resíduos, mais de 72 milhões de pessoas têm acesso a esse serviço de forma deficiente. Além disso, 38% da água captada e tratada é perdida nas tubulações.

Diferentes dados apontam para um cenário alarmante de contaminação. Existem mais de 110.000 km de rios totalmente poluídos no Brasil. A cada 100 litros de água captada e tratada, 74 litros retornam à natureza como esgoto não tratado. Em 2018, foram encontrados 27 tipos diferentes de agrotóxicos na água de 1 em cada 4 municípios brasileiros, 11 deles associados a doenças graves.

Tendo isso como cenário, o IDS acredita em quatro princípios como pontos de partida para propor melhorias para a tarifa de água e esgoto, que são detalhados no portal: água e saneamento básico são direitos humanos, é necessário preservar nossas fontes de água, água é um bem comum e sua gestão deve ser democrática, investir em saneamento básico impacta positivamente na saúde e bem-estar coletivos.

“É essencial e estratégico para o Brasil estruturar um programa de proteção de áreas de mananciais por diversas razões, mas principalmente porque os mananciais são ‘matéria-prima’ do abastecimento público, essenciais à qualidade de vida e às atividades econômicas”, afirma João Paulo Capobianco, vice-presidente do IDS. “Nesse contexto, a tarifa é uma ferramenta central e estratégica. Mais do que um mero instrumento de cobrança, a tarifa de água e esgoto pode viabilizar investimentos para preservação de mananciais e manutenção do sistema”, completa Capobianco.

“O modelo atual – de degradação dos mananciais – não funciona porque não tem o cuidado antes da captação e ao mesmo tempo no processo final. A regulação tem um papel fundamental em promover a evolução do modelo de negócio do saneamento, que hoje é definido por captar, tratar e vender. O que estamos propondo é alterar o modelo para cuidar (dos mananciais), e aí sim, captar, tratar e vender”, conclui Capobianco.

No Hub, há conteúdo inédito disponível para download gratuito, inclusive um arquivo com 6 questões essenciais sobre Mananciais e Tarifas e outros com materiais para uma compreensão mais ampla sobre a importância da preservação dos mananciais e como é possível investir nisso por meio da tarifa de água e esgoto.

No portal Segurança Hídrica do IDS, o usuário encontra mais estudos e análises sobre o tema:
– Mananciais e Tarifas: 6 questões essenciais – Conjunto de perguntas e respostas mais frequentes quando o tema é nossa segurança hídrica.
– Referências Nacionais e Internacionais – Levantamento e análise de 17 experiências nacionais e 13 internacionais.
– Pesquisa de Opinião – Análise da pesquisa de opinião feita pelo Datafolha, à pedido do IDS, com os paulistanos em abril de 2019.
– Recomendações – Relatório técnico apresentando as justificativas de cada uma das 23 propostas do IDS.

ACESSE: https://segurancahidrica.idsbrasil.org/saneamento-e-seguranca-hidrica/