06/04/2021

Conheça a Pesquisa de Opinião: Visão Socioambiental do Congresso Nacional 

Este é o terceiro relatório do Painel Parlamento Socioambiental

Pesquisa de opinião realizada pelo Congresso em Foco com 179 parlamentares mostrou um Congresso Nacional que, “em tese”, tem opiniões convergentes com as pautas socioambientais. Porém, no particular, destaca-se um grupo mais “flexibilizador” da legislação ambiental, que chegou ao comando nas duas Casas Legislativas, sobretudo na Câmara. A pesquisa integra a série de relatórios lançados pelo Painel Parlamento Socioambiental e foi encomendada pelo Instituto Democracia e Sustentabilidade – IDS, em parceria com Observatório do Clima, IDEC- Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, ACT Promoção de Saúde e WWF-Brasil. 

Esta pesquisa joga luz em diversos aspectos do relacionamento entre os parlamentares e os desafios ambientais. Eles foram questionados sobre a função do Congresso em relação à legislação ambiental, o desmatamento, a reforma tributária para incentivar a sustentabilidade, o licenciamento ambiental, a legislação fundiária, os direitos dos consumidores e os impactos do desenvolvimento do setor elétrico no ambiente; a relação com saúde e clima, além de outros temas de forma inédita. A pesquisa de campo foi realizada entre 8 de fevereiro e 6 de março de 2021.

Jair Bolsonaro é mal avaliado em clima e meio ambiente. Suas políticas são consideradas ruins ou péssimas por 50,3% dos entrevistados. Parlamentares da própria base do governo avaliam mal a política ambiental exercida, não apenas de oposição ou ambientalistas.

Os parlamentares apontaram a função fiscalizadora do Congresso como a mais relevante das suas atribuições – para evitar retrocessos na política ambiental. Ao mesmo tempo indicam que desmatamento é o principal desafio e a falta de governo e de fiscalização como as principais causas.

A maioria dos parlamentares (44,7%) defende uma política que promova o aumento da produtividade agropecuária de modo a viabilizar a diminuição do desmatamento na Amazônia e no Cerrado, ou estancá-lo. A adesão ao desmatamento zero na Amazônia e no Cerrado foi considerável (+ de 26%). Já 59% dos parlamentares discordam da afirmação de que as políticas ambientais atrasam o desenvolvimento econômico do Brasil, embora 37% concordem.

Outros 68,2% dos parlamentares concordam que produtos responsáveis por altas taxas de emissões de carbono devem ter seus tributos aumentados, embora 48,9 % sejam contra aumento de tributos sobre combustíveis fósseis.

A pesquisa indica que ainda há uma distância entre o que a média dos parlamentares diz ser favorável, em um posicionamento “genérico” ou “em tese”, e o apoio efetivo dessa média em votações favoráveis aos temas tratados.

Esse é o terceiro relatório do Painel Parlamento Socioambiental, coordenado pelo IDS, que promove uma avaliação colaborativa com base em dados sobre o parlamento na agenda de clima, meio ambiente e Amazônia. Os outros dois relatórios já publicados trataram da (i) análise de mais de 1700 postagens em redes sociais de parlamentares em 2020 sobre temas socioambientais e (ii) análise de mais de 800 proposições legislativas e 40 votações nominais entre 2019 e 2020.

Para acesso à íntegra do relatório Pesquisa de Opinião: Visão Socioambiental do Congresso Nacional clique cadastre-se AQUI e receba por e-mail, inclusive os outros dois relatórios do Painel.