20/04/2023

Os 100 primeiros dias de Governo do presidente Lula são um misto de alento e senso renovado de desafio para a sociedade civil. O mesmo governo que se comprometeu a reduzir o desmatamento em 50% até 2030, que montou ministérios de notáveis, reativou o Fundo Amazônia, enfrentou a crise humanitária Yanomami, criou um ministério indígena e nomeou a primeira presidente indígena para a FUNAI, é formado também em sua base parlamentar por adversários do meio ambiente e da sociedade civil organizada. Esses que aprovaram a MP 1150-2022 permitindo a virtual morte da Lei da Mata Atlântica, pretendem continuar a avalanche de fake news contras as OnGs que denunciam o desmatamento, o garimpo ilegal e a falta de um estado de direito na Amazônia.

Podemos e queremos ver neste governo e nesta legislatura a aprovação da PEC da Segurança Climática, de uma Reforma Tributaria solidária, sustentável e saudável, da Lei do Mar, de um mercado de carbono regulado em que a sociedade seja ouvida e seja respeitada, que novas UCs sejam demarcadas em todos os biomas, e que enfim, se aja em função da urgência e de todo o potencial de transformação positiva que a sociedade brasileira e mundial anseiam.

O executivo deu claras mostras de se diferenciar de seu predecessor em vários quesitos, e nestes conta com todo o reconhecimento e apoio da sociedade. Porém, nos preocupa a questão da transição energética para o país, e a insistência numa geopolítica para a Amazônia que implica sua destruição e integrar um deserto futuro onde hoje ainda é floresta. A visão de Golbery do Couto e Silva ainda tem ardorosos defensores dentro do primeiro escalão do governo Lula, e os projetos grandiosos de infraestrutura como a pavimentação da BR 319 e a exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas, se implementados, serão a repetição das tragédias ambientais de Balbina e Belo Monte, de fortunas gastas para um baixíssimo retorno, e prejuízos irreparáveis para a Amazônia e suas populações.

Sabemos que este governo de frente democrática, cuja legitimidade foi atacada violentamente junto com toda a institucionalidade do país, tem desafios e dificuldades enormes de acomodação de seus diversos interesses, e isso faz parte da democracia. É neste mesmo viés de respeito a democracia que nosso posicionamento busca construir um vetor de convergência que seja exemplar como foi a maneira com que este governo lidou com os atentados do dia 08/01, que marcaram a história desta república.

Nesses primeiros 100 dias muitos passos importantes foram dados, mas nem todos na direção correta. Precisamos de um novo modelo consistente de desenvolvimento sustentável, e de um caminho nítido de transição econômica que leve em conta a ciência, os direitos humanos e o patrimônio ambiental que será o pilar da nova economia do conhecimento. Esperamos do governo em sua inteireza que compreenda e defenda esses princípios, tanto no Executivo como no Legislativo, e que mobilize, eduque e alinhe suas bases aliadas, fazendo valer a vontade da sociedade expressa nas urnas por um recomeço de esperança para o Brasil.