17/11/2014

Por Equipe IDS

EUA e China apresentam compromissos para redução de emissões de gases de efeito estufa, enquanto Brasil perde protagonismo e registra aumento de emissões e do desmatamento

Os Estados Unidos e China assinaram, na última quarta-feira (12/nov), acordo para redução das emissões de gases de efeito estufa.[i] [ii] [iii] O acordo prevê a redução das emissões norte-americanas em 28% até 2025, tendo como base o ano de 2005; o compromisso chinês é de reduzir suas emissões a partir de 2030, além de chegar a esta data com 20% da energia produzida por fontes limpas.

Embora modestos em relação à meta europeia, que é de redução de 40% de suas emissões até 2030, tendo como base o ano de 1990, o acordo representa um passo fundamental no reconhecimento do problema e na conciliação de ações entre os dois principais emissores globais. Os Estados Unidos, que se recusaram a ratificar o Protocolo de Quioto,  alegando que este poderia causar impactos negativos em sua economia, demonstram hoje compreender a relevância da questão e também as oportunidades que um processo de descarbonização pode gerar, não somente em termos de garantia de qualidade de vida às futuras gerações, mas também em termos econômicos. Do lado chinês, há um avanço em relação aos argumentos que emperravam as negociações climáticas: responsabilidades históricas e emissões per capita. Mais do que os resultados esperados do novo acordo que, segundo especialistas, são relevantes, porém insuficientes[iv] [v], o anúncio pode representar o prelúdio de novos tempos. Os três principais agentes econômicos mundiais- Europa, Estados Unidos e China- assumem importantes compromissos.

Mas, e o Brasil, como se encaixa nesse contexto?

O país, infelizmente, apresentou forte retrocesso na agenda de relações exteriores ligada às mudanças climáticas. Se, em 2009, a comunidade internacional aplaudia o Brasil e enxergava o país como exemplo, diante da expressiva redução do desmatamento alcançada até então, hoje o cenário mostra-se totalmente distinto. A tabela abaixo ilustra os avanços obtidos à época.

Fonte: Estimativas anuais de emissões de gases de efeito estufa no Brasil. Secretaria de políticas e programas de pesquisa e desenvolvimento – Seped.  

Enquanto todos os outros setores aumentavam as emissões de gases de efeito estufa, o setor florestal, a maior origem até então, reduzia-as consideravelmente. Isso tirou o Brasil da incômoda posição dentre os quatro maiores emissores globais[vi] e permitiu que a intensidade de carbono por unidade de PIB passasse de, aproximadamente, 3.000 GgCO2eq por dólar, em 1990, para pouco mais de 500 GgCO2eq por dólar em 2010[vii]. De forma complementar, entre 2000 e 2009, com a criação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), a área total protegida por Unidades de Conservação (UCs) passou de 39,4 milhões de hectares para 76,8 milhões de hectares[viii], um incremento de 95%. As UCs são importantes para conter o desmatamento e, portanto, evitar emissões.

De 2010 para cá, entretanto, o país voltou a acelerar o ritmo de desmatamento, juntamente com o aumento das emissões dos demais setores. No setor de energia, por exemplo, é notório o crescimento da participação relativa das fontes fósseis. Isso criou um cenário em que, diferentemente da maioria dos países do G20, sejam eles desenvolvidos ou em vias de desenvolvimento, o Brasil aumentou a intensidade de emissões por unidade do PIB. Segundo relatório da PricewaterhouseCoopers (PWC), entre 2012 e 2013, o Brasil aumentou a intensidade de emissões de carbono em 5,5%, o maior nível dentre os países do G20. Alemanha (+2,9%), Índia (0,9%), Estados Unidos (0,6%) e França (+0,3%) são os demais países que aumentaram suas intensidades de emissão de carbono, ainda que em ritmo muito menor que o do Brasil.

E, paradoxalmente, quase que ao mesmo tempo em que Estados Unidos e China anunciam avanços no enfrentamento das mudanças climáticas, o Brasil divulga dados que comprovam o aumento em seus níveis de desmatamento da Amazônia. O crescimento, que fora de 29% em 2013 na comparação com o ano anterior[ix] [x], deve ser ainda mais relevante em 2014.  Os recentes meses de agosto e setembro de 2014 tiveram índices cerca de 120% maiores que o mesmo período em 2013.[xi] Apenas em setembro, esse aumento chegou a 290% em relação ao mesmo mês do ano anterior.[xii] Colocamos, assim, em risco um processo exitoso e que exigiu grande esforço para combater a destruição de nossas florestas.

Mediante a inoperância governamental em relação às questões climáticas, esvaziou-se, também, o protagonismo do Brasil nas negociações internacionais. O país, até então propositivo e proativo, passou a se esconder atrás do argumento das responsabilidades históricas[xiii], alinhando-se a países conservadores de economias intensas em carbono. Um claro exemplo desta postura é a não assinatura da Declaração de Nova Iorque sobre as Florestas em setembro deste ano, que propunha reduzir pela metade o corte de florestas até 2020 e zerá-lo na década seguinte.[xiv] [xv]

O IDS acredita que a retomada de uma postura proativa interna do Brasil em relação às mudanças climáticas é a única via que pode recuperar o protagonismo do país no cenário climático internacional. Além dos inúmeros benefícios relacionados à qualidade de vida e mitigação de riscos para nossa sociedade, a nação tem grande potencial para adotar a gestão estratégica de recursos naturais renováveis como principal vetor de desenvolvimento, uma das diretrizes de políticas públicas identificadas como prioritárias a partir do trabalho colaborativo do Instituto, fortalecendo a sustentabilidade pautada em uma economia de baixo carbono.

Para o IDS, também é uma ação de prioridade máxima para a política externa posicionar-se como Estado líder nas negociações globais sobre a promoção da sustentabilidade e ter a correspondente ação interna para incentivar uma economia de baixo carbono.

[i] http://g1.globo.com/natureza/noticia/2014/11/eua-e-china-anunciam-acordo-para-reduzir-emissao-de-gases-poluentes.html

[ii] http://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2014/11/1546843-eua-e-china-anunciam-acordo-para-reduzir-emissao-de-gases-poluentes.shtml

[iii] http://sustentabilidade.estadao.com.br/noticias/geral,china-e-eua-fazem-acordo-contra-efeito-estufa-mas-ha-pressao-por-meta-maior,1591591

[iv] http://brasil.elpais.com/brasil/2014/11/12/internacional/1415809849_052747.html

[v] http://sustentabilidade.estadao.com.br/noticias/geral,china-e-eua-fazem-acordo-contra-efeito-estufa-mas-ha-pressao-por-meta-maior,1591591

[vi] http://tassoazevedo.blogspot.com.br/2014_08_01_archive.html

[vii] http://www.tradingeconomics.com/brazil/gdp

[viii] http://repositorio.unb.br/bitstream/10482/10731/1/2012_LarissaCarolinaLoureiroVillarroel.pdf

[ix] http://br.reuters.com/article/domesticNews/idBRKBN0H52CM20140910

[x] http://www.imazon.org.br/publicacoes/outros/o-aumento-no-desmatamento-na-amazonia-em-2013-um-ponto-fora-da-curva-ou-fora-de-controle

[xi] http://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2014/11/1544688-desmatamento-na-amazonia-dispara-em-agosto-e-setembro.shtml

[xii] http://amazonia.org.br/2014/10/imazon-no-m%C3%AAs-de-setembro-desmatamento-da-amaz%C3%B4nia-aumento-290-em-rela%C3%A7%C3%A3o-ao-ano-passado/

[xiii] http://exame.abril.com.br/rede-de-blogs/pegada-sustentavel/2013/11/18/brasil-propoe-manutencao-de-responsabilidade-historica-durante-cop-19/

[xiv] http://oglobo.globo.com/sociedade/sustentabilidade/brasil-nao-assina-documento-da-cupula-do-clima-para-zerar-desmatamento-ate-2030-14024095

[xv] http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2014/09/140924_brasil_acordo_clima_lgb