25/06/2015

Na quinta-feira da semana passada (18/06), foi lançada a “Carta Encíclica Laudato Si (“Louvado Sejas”, em latim) do Santo Padre Francisco sobre o Cuidado da Nossa Casa Comum”[1]. Esta representa a primeira encíclica [2] do papado de Francisco e, devido ao seu teor, foi considerada como uma “encíclica ambiental” e um verdadeiro manual para o desenvolvimento sustentável.

Esse comunicado papal é muito significativo, dado que o contexto internacional é de preparação para a COP de Paris, para a qual muitos países já estão se articulando e divulgando quais serão suas contribuições voluntárias para mitigação e adaptação às mudanças do clima. O Papa Francisco representa uma liderança religiosa e espiritual que dialoga diretamente com milhares de católicos em todo mundo, e com expressiva representatividade na governança internacional.

Ao longo da Encíclica, a mensagem que permeia grande parte da argumentação de Francisco é de que os seres humanos e a natureza fazem parte de um mesmo sistema integrado e que, portanto, a destruição de um destes significa necessariamente a destruição do outro. Os termos “tudo está conectado” e “ecologia integral” no documento estão relacionados diretamente com essa interpretação holística da realidade, e a partir da qual deixa claro que as mudanças climáticas geram impactos em todos os aspectos da vida humana. Desta forma, é uma temática que está intrinsecamente relacionada a questões ambientais, sociais, econômicas, políticas, culturais e éticas.

Um dos focos da Encíclica de Francisco está nos impactos gerados nas camadas mais pobres da sociedade. O documento estabelece a relação direta e clara entre degradação ambiental e o aumento da pobreza, além de explicitar a vulnerabilidade dos mais pobres frente a eventos extremos e a relação de dependência que grande parte desta camada tem com os recursos naturais para sua sobrevivência e desenvolvimento. Na Carta Encíclica, em seu Capítulo 1, seção 1, subseção “O clima como bem comum”, item 25, afirma-se:

Muitos pobres vivem em lugares particularmente afetados por fenômenos relacionados com o aquecimento, e os seus meios de subsistência dependem fortemente das reservas naturais e dos chamados serviços do ecossistema como a agricultura, a pesca e os recursos florestais. Não possuem outras disponibilidades econômicas nem outros recursos que lhes permitam adaptar-se aos impactos climáticos ou enfrentar situações catastróficas, e gozam de reduzido acesso a serviços sociais e de proteção (FRANCISCO, 2015).

Francisco critica o modelo de desenvolvimento predominante na sociedade. Segundo o Pontífice, são necessários ajustes consideráveis na produção, baseada na lógica da busca do lucro imediato, e no consumo, uma vez que está presente na sociedade hábitos de consumo excessivo e desnecessário.

Os processos produtivos devem investir na busca por mais eficiência, diminuindo os desperdícios. Nesse sentido, e em consonância como recente posicionamento do G7, Francisco igualmente emite um alerta para que o mundo se engaje no gradual afastamento das fontes energéticas baseadas em combustíveis fósseis e invista em fontes energéticas renováveis. Quanto à sociedade, a “encíclica ambiental” orienta para a necessária revisão dos hábitos e princípios, para reverter a lógica atual insustentável, a para a inclusão e equidade social.

A Carta Encíclica de Francisco teve grande receptividade em todo o mundo. Para o Brasil, país de maioria católica, o mensageiro pode ampliar a mensagem do desenvolvimento sustentável no país.

Para a Plataforma Brasil Democrático e Sustentável, muitos dos temas abordados pela Encíclica devem ser prioridades máximas para o modelo de desenvolvimento do Brasil, como a substituição dos combustíveis fósseis da matriz energética por uma Política Energética sustentável, eficiente e diversificada. Além disso, é imprescindível considerar a vulnerabilidade das populações mais pobres, e oferecer meios para a emancipação social pela superação da pobreza e inclusão produtiva na sociedade, por meio de políticas públicas modeladas para combater a pobreza, fomentar a inclusão produtiva e ter políticas transversais que visem à emancipação social. Com relação às mudanças climáticas, o apoio técnico e financeiro aos países mais vulneráveis aos eventos extremos deverá ser pauta importante da negociação global, e também deve estar presente no debate nacional.

Além disso, a Plataforma dialoga com a mensagem do Papa Francisco quando destaca a importância do posicionamento das lideranças nas negociações internacionais, a fim de direcionar a aprovação de uma agenda positiva no combate às mudanças climáticas e que reconheça os limites planetários.

O importante documento lançado por Papa Francisco traz grandes esperanças para a sociedade, uma vez que pode gerar a movimentação das lideranças internacionais e avançar na agenda da sustentabilidade. O cenário atual ainda se caracteriza por uma “desgovernança mundial da sustentabilidade” (VEIGA, 2013), mas se espera que esse documento represente um avanço para a quebra de paradigma e orientação para uma vida humana sustentável na Terra.

Acesse todas as propostas da Plataforma Brasil Democrático e Sustentável e a publicação online:http://issuu.com/idsbrasil/docs/livro

Confira os vídeos e textos da Roda de Conversa sobre Mudanças Climáticas,  da Roda de Conversa sobre 3ª Geração de programas sociais e da Roda de Conversa sobre Energia para a sociedade do futuro.

Leia outras análises do IDS:

• Gastos com funcionalismo público põem 22 dos 27 estados brasileiros em alerta
• G7 anuncia descarbonização da economia; Brasil reativa termelétricas diante de crise energética 

Fontes consultadas:

Folha de São Paulo

Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS): www.idsbrasil.net

Observatório do Clima: http://www.observatoriodoclima.eco.br/a-enciclica-de-francisco-ponto-a-ponto/

O Estado de São Paulo: http://sustentabilidade.estadao.com.br/noticias/geral,papa-pede-revolucao-cultural-e-mudancas-para-salvar-planeta,1708680

O Globo: http://oglobo.globo.com/sociedade/a-enciclica-verde-16489782

Site oficial da Santa Sé: www.m.vatican.va

VEIGA, José Eli da. A desgovernança mundial da sustentabilidade. São Paulo: Editora 34, 2013.

[1] Documento original, em português: http://m.vatican.va/content/francesco/pt/encyclicals/documents/papa-francesco_20150524_enciclica-laudato-si.html

[2] As Cartas Encíclicas consistem em “mensagens dirigidas pelo papa, em forma de carta, a toda a Igreja Católica, "aos patriarcas, primazes, arcebispos, bispos e outros ordinários (comuns) em paz e em comunhão com a Sé apostólica" (Folha Online).