Congresso Nacional “sob nova direção”

17/02/2021

 

O Boletim de Janeiro 2021 do projeto #Radar Clima & Sustentabilidade trás comentários de André Lima, especialista em direito ambiental e advocacy do IDS, com as pespectivas para os próximos dois anos dessa legislatura. 

A última gestão de Rodrigo Maia mostrou alguns avanços como o Projeto de Lei para Pagamento de Serviços Ambientais  (PSA) e o acordo entre ambientalistas e ruralistas sobre o código florestal ainda em 2019. Pela frente temos agora desafios maiores, haja vista a linha política do “passando a boiada” que vem adotando o Ministério de Meio Ambiente, sem diálogo com os povos indígenas, com total menosprezo pelas reivindicações de preservação da Amazônia, entre outros retrocessos.

“A pauta ambiental não é uma pauta de maioria, ao contrário, deputados da maioria se colocam muitas vezes contra as restrições ambientais impostas pela legislação construída na Constituição de 1988. Precisamos ficar atentos e vigilantes", afirmou.

 André Lima adianta também no Boletim Janeiro 2021 que está trabalhando em uma avaliação sobre como o Congresso Nacional atuou nas pautas ambientais nos últimos dois anos com base em relatórios consistentes que são: Relatório Parlametria, da Dado Capital e Pulso Público, apoiados pelo IDS, que identifica a temperatura das proposições, o que tramita com mais energia, como o conteúdo dos projetos é alterado e quem são os atores importantes nesse processo – https://painel.parlametria.org.br/paineis; Relatório focado nas Redes Sociais dos parlamentares e suas reações e interações com seus eleitores acerca da pauta ambiental e um Relatório de Pesquisa Congresso em Foco apresentando os resultados de uma consulta pública contendo 15 questões ambientais para os parlamentares (205 deputados e 33 senadores) aplicadas em fevereiro. Tudo isso resultará no Painel do Poder Socioambiental que será lançado muito em breve, uma iniciativa do IDS e parceiros.

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Leia também o artigo lançado pelo coordenador do projeto Radar Clima & Sustentabilidade, André Lima, sobre a sanção no dia 14/01 da Lei 14.119/21 que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais.

Acesse: https://www.andrelimabsb.com.br/vetos-lei-psa/

Foto ilustrativa de Alan Santos – Brasil de Fato

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