05/10/2024

No dia 5 de outubro de 2024, um dia antes das eleições municipais, o Brasil celebra o Dia da Cidadania, como marco de celebração da democratização do país. Em meio a um ano marcado por desafios extremos — como inundações devastadoras e secas prolongadas que assolam biomas como Amazônia, Cerrado e Pantanal — a reflexão sobre o conceito de cidadania ganha um novo contorno, não só no Brasil, mas no mundo. A crise climática transcende as fronteiras nacionais e exige um esforço global de pessoas, governos e empresas.

Para além da esfera individual, precisamos pensar em uma cidadania ampliada, que reconheça a interdependência entre o ser humano, a sociedade e o meio ambiente. Nesse sentido, uma visão integrada que estimula os direitos fundamentais da Constituição a estarem conectados à proteção do planeta, é um incentivo a uma cidadania planetária.

A Constituição brasileira, em seu artigo 6º, define os direitos sociais como educação, saúde, trabalho, moradia e outros pilares fundamentais para a dignidade humana. No entanto, muitas vezes o meio ambiente é tratado como uma questão secundária, quando, na verdade, é inseparável dos direitos humanos. A degradação ambiental contribui diretamente para as grandes crises sociais e econômicas que enfrentamos, assim como para o empobrecimento das fontes de recursos naturais que precisamos para viver. Em um momento atual em que esses recursos se esgotam rapidamente e as mudanças climáticas intensificam eventos extremos, pensar no meio ambiente como algo separado da vida cotidiana é um equívoco que não podemos mais sustentar.

A realidade brasileira evidencia essa desconexão.

Segundo dados recentes, 93% dos municípios do país enfrentam calamidades públicas causadas por desastres naturais. Além disso, os custos com a reconstrução de habitações destruídas nos últimos dez anos superaram a marca de US$ 5 bilhões. As populações mais vulneráveis, já excluídas social e economicamente, são as mais afetadas pelas crises ambientais, evidenciando a necessidade de uma integração urgente entre políticas públicas, meio ambiente, direitos sociais justiça e combate ao racismo

A participação social é o alicerce para retomar essa conexão. Quando a sociedade se envolve ativamente no processo político – seja através do voto, do acompanhamento das políticas públicas ou da contribuição em espaços de diálogo –, ela fortalece as bases democráticas e assegura que as decisões políticas sejam tomadas em consonância com as reais necessidades da população local. 

A Bússola 2024: Um caminho possível

A Bússola 2024 surge justamente como uma oportunidade de manifestação dessa nova cidadania, partindo de uma visão sistêmica da sustentabilidade para transformar a urgência em ação. Cada passo cria possibilidades para que a sociedade participe de forma consciente e estratégica na construção de cidades mais resilientes.

Ela propõe um novo rumo para os municípios se adaptarem ao clima e investirem no  desenvolvimento sustentável, articulando e contribuindo com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU a partir das necessidades e peculiaridades locais do Brasil. Em um conjunto de cinco eixos estratégicos que atuam de forma integrada como diretrizes para a definição de políticas públicas municipais, a Bússola aponta diversos caminhos para a participação cidadã e o controle social.

Cidadania planetária: um novo pacto social

A cidadania planetária é uma cidadania verde, que reconhece o papel central das cidades e comunidades na proteção do meio ambiente e na mudança do clima. Os direitos humanos e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado coexistem e são interdependentes entre si.

Nessas eleições, temos a chance de exercer essa nova cidadania. Escolher líderes que compreendam que a sustentabilidade não é apenas uma agenda ambiental, mas um imperativo social, econômico e político. Políticas que integram desenvolvimento urbano, saúde pública, educação, e proteção ambiental são as únicas capazes de construir cidades resilientes, capazes de enfrentar as crises do presente e preparar-se para os desafios do futuro.

Do local para o global – Glocal

O Brasil, com sua vasta biodiversidade e riqueza natural, tem o potencial de ser um líder global em sustentabilidade. Mas essa transformação só será possível com o engajamento dos cidadãos em suas casas, comunidades e cidades

O Dia da Cidadania é uma oportunidade para refletir sobre o Brasil que queremos como cidadãos do mundo. O IDS acredita que podemos superar as crises do século XXI com políticas públicas sólidas, participação cidadã e respeito aos direitos humanos. O Brasil pode ser protagonista de uma agenda de transformação global, que a um só tempo fortalece a democracia, promove a justiça social e amplia a ação global frente às mudanças climáticas..

Neste Dia da Cidadania, vamos nos comprometer com o futuro do Planeta.

O direito das futuras gerações depende das escolhas que fazemos hoje.

A cidadania, afinal, é aquela que cuida da casa que compartilhamos: o Planeta Terra.