Possivelmente a água é o melhor exemplo da indissociabilidade entre os valores da democracia e da sustentabilidade (D+S). Trata-se de um bem público e, ao mesmo tempo, um recurso natural finito, portanto, algo que pertence à coletividade e caso a sociedade não tenha o devido cuidado em sua gestão, impactos negativos serão sentidos tanto pelas atuais quanto pelas futuras gerações. É a partir dessa perspectiva D+S que o IDS atua nessa agenda desde 2014, estimulado essencialmente pela conjuntura de crise hídrica em São Paulo naquela ocasião.
A abordagem de trabalho a partir da segurança hídrica resulta de uma escolha estratégica do IDS de problematizar e propor soluções para a agenda da água a partir de um olhar integral, que inclui as múltiplas dimensões e políticas setoriais deste debate.
O conceito de segurança hídrica permite ainda ter a clareza de que segurança hídrica é o resultado de uma equação mais completa, que incorpora para além da gestão da oferta d’água, o incentivo ao uso mais racional e eficiente pelos diferentes setores, a promoção do reuso e do reaproveitamento da água de chuva, a redução das perdas, a prioridade em não poluir as águas, bem como a proteção das áreas de mananciais.
Essa agenda tem como objetivo contribuir para o avanço do acesso ao saneamento básico e a promoção da gestão sustentável da água, levando em consideração os impactos das mudanças climáticas, tendo como referência o ODS No. 6 e demais Objetivos de Desenvolvimento Sustentável com intersecções: saúde (3), erradicação da pobreza (1), cidades sustentáveis (11), entre outros. O ponto de partida aqui trata do acesso à água potável e ao serviço de esgotamento sanitário como dois direitos humanos distintos e complementares entre si, fundamentais à vida e à dignidade humana.
As frentes de trabalho em segurança hídrica estão organizadas em:
(i) instrumentos econômicos para viabilizar um novo paradigma de cuidado com a água;
(ii) apoio e formação à gestão pública local, considerando os municípios e a sociedade como agentes transformadores da realidade;
(iii) Incidência política e comunicação de impacto, a partir da participação no debate político nacional e no aprimoramento do marco legal, e construção de ferramentas de transparência.
Desenvolvemos estudos sobre o acesso à água no Brasil como direito humano com uma perspectiva histórica e com reflexões acerca do potencial da tarifa de saneamento como instrumento para a construção de uma nova cultura de cuidado com a água. Trazemos propostas para que os gestores municipais possam implementar instrumentos inovadores na gestão local da água. Além disso, O IDS participa de redes e fóruns da sociedade civil e espaços institucionais de formulação de políticas públicas relacionados a essa agenda: somos membro do Comitê Gestor do Observatório das Águas; membro da Comissão de Segurança Hídrica da Prefeitura de São Paulo; integramos o Comitê Orientador do 2030 Water Resources Group no Brasil entre outras articulações.
Conheça o nosso HUB de Segurança Hídrica com mais informações sobre a importância dessa agenda: SegurancaHidrica.idsbrasil.org
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