09/12/2016

Brasil medieval

Há algo de podre e não é no reino da Dinamarca. É bem aqui, no Brasil, próximo de qualquer cidadão, inclusive dos que moram nas grandes cidades, onde impera o lançamento de esgoto a céu aberto, que contamina o solo e os cursos d’água de forma generalizada, contradizendo os que pensavam que isso era uma prática da Idade Média ou dos locais mais pobres do interior do país.

A cidade de São Paulo, por exemplo, polo econômico nacional, despeja por dia no ambiente nada mais nada menos que cerca de 450 milhões de litros de esgoto sem qualquer tratamento. Se houvesse uma decisão de remover esse poluente da cidade, seria necessário contratar, todos os dias, 45 mil caminhões-pipa com capacidade de 10 mil litros cada. Juntos, eles formariam uma fila de 540 quilômetros, quase a distância entre São Paulo e Belo Horizonte. Repito: todos os dias do ano, incluindo sábados, domingos e feriados.

Se extrapolássemos esse cálculo para o esgoto despejado sem tratamento no solo e no sistema hídrico do Brasil, a fila de caminhões seria de 16 mil km por dia. Eles ocupariam as duas faixas, os dois acostamentos e ainda faltaria espaço na rodovia que interliga Porto Velho e Curitiba, respectivamente a pior e a melhor das capitais, em termos de tratamento de esgoto coletado.

Esses números impressionantes, referentes ao ano de 2014, são oficiais e estão disponíveis no Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos, elaborado pelo Ministério das Cidades.

Atualmente cerca de 80% da população do país é submetida diariamente ao contato direto ou indireto com esgoto, provocando gravíssimos impactos no meio ambiente e na saúde. A cada ano, centenas de milhares de crianças e adultos sofrem com infecções gastrointestinais no Brasil, prejudicando o desenvolvimento físico, a capacidade de aprendizagem e a produtividade no trabalho.

A velha justificativa de que essa dramática situação decorre da falta de recursos para investimentos não explica totalmente o problema. Basta observar quanto a população das 100 maiores cidades brasileiras pagou aos prestadores desses serviços no período de 2010 a 2014. Foram R$ 123,1 bilhões, ou seja, R$ 24,6 bilhões por ano. São valores muito significativos pagos pelos cidadãos, que deveriam estar sendo mais bem atendidos.

Voltando a São Paulo, verifica-se que no Ranking do Saneamento das 100 maiores cidades brasileiras, organizado pelo Instituto Trata Brasil, ela só está em primeiro lugar no montante arrecadado pela operadora, a Sabesp, no quinquênio 2010 a 2014. Foram R$ 27 bilhões, mais que o dobro da cidade do Rio de Janeiro, segunda colocada.

Apesar disso, a qualidade de seus serviços está numa situação bem pior quando comparada a outras cidades do País. No quesito esgoto tratado por água consumida, por exemplo, São Paulo ocupa a 43a posição. Quanto à perda na distribuição, está na 30a e, pasmem, no que se refere ao esforço para universalizar o acesso a água e coleta de esgoto, fica no 45a lugar. Por outro lado, o valor da tarifa, praticado pela Sabesp em 2014, era superior ao cobrado em 49 outras cidades.

Nos últimos dois anos, praticamente toda a receita da Sabesp, uma das 20 empresas mais rentáveis do Brasil, veio do bolso do cidadão paulistano. Pior, parte significativa do dinheiro oriundo das tarifas foi parar nas mãos dos governos federal e estadual, que não investiram quase nada na melhoria da dramática situação acima descrita. Segundo seus balanços de 2014 e 2015, a Sabesp recolheu cerca de R$ 415 milhões de imposto de renda e contribuição social e destinou um valor semelhante a título de remuneração de seus acionistas, sendo que o governo do Estado de São Paulo ficou com mais da metade.

Esses e outros dados, discutidos em recente evento promovido pelo Instituto Democracia e Sustentabilidade e Aliança pela Água, com o apoio do Estadão, mostram como é urgente abrir o debate sobre os reais custos do saneamento e o destino dos recursos arrecadados da sociedade.

A discussão a respeito da tarifa de água e esgoto representa bem a estreita relação entre os valores da sustentabilidade e da democracia. Definida de forma participativa, ela pode se tornar um instrumento orientador de práticas sustentáveis, equalizando as relações entre demanda e oferta por serviços de saneamento. Por outro lado, a transparência no cálculo dos valores cobrados e na definição das prioridades para a aplicação de seus resultados pode transformá-la em um poderoso mecanismo de envolvimento da sociedade em decisões sobre questões estratégicas de saúde, economia e meio ambiente.

João Paulo R. Capobianco, biólogo e Presidente do Instituto Democracia e Sustentabilidade – [email protected]

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Foto: Fabricio Remigro/Creative Commons