Há menos de dois anos, São Paulo enfrentou uma crise hídrica devastadora. Passada a época de chuvas, com a retomada do volume dos reservatórios, houve uma falsa percepção de segurança. Em contrapartida, o projeto de lei (PL 01-00575/2016), importante mecanismo para condicionar a agenda dos recursos hídricos no estado, foi apresentado em 2016 na Câmara Municipal de São Paulo e permanece desinteressante aos vereadores de SP. Este dispositivo vai ao encontro de uma proposta efetiva de política pública que engloba esferas indispensáveis no êxito desta agenda.

A Copasa, empresa de saneamento do Estado de Minas Gerais, aprovou o reajuste tarifário cobrado pela Companhia a ser utilizado pelos próximos quatro anos. O artigo examina os principais aspectos do reajuste.

O prefeito João Dória apresentou a versão final de seu Programa de Metas para a Câmara Municipal de São Paulo. O conteúdo deste artigo pretende destacar a ausência de propostas que visem suprir o déficit histórico na área de saneamento básico e enfatizar a urgência da atuação da gestão pública para o desenvolvimento deste setor.

A Arsesp, Agência Reguladora de Saneamento do Estado de São Paulo, anunciou o início do período de consulta e audiências públicas que subsidiarão a revisão tarifária da Sabesp que acontece a cada quatro anos. Principal fonte de recursos de investimentos, a maioria das discussões sobre o tema envolvem apenas especialistas. Por outro lado, a participação da sociedade civil no debate, além de constitucional, estimula a efetividade do serviço e desencadeia a progressão rumo à universalização do acesso ao saneamento básico.

Análise da utilização da tarifa de água e esgoto como ferramenta ativa para conduzir comportamentos sustentáveis no consumo e gestão de recursos hídricos. O artigo apresenta dados, exemplos e evidências sobre o tema tarifário, a fim de apoiar a efetivação da construção de um modelo aplicável às necessidades e à realidade dos percalços presentes no setor de saneamento básico no país.

Artigo publicado na edição de 17/04/2017 do jornal Valor Econômico - http://bit.ly/2ptxCYW —————————– Está em fase final o processo de renovação da outorga do sistema Cantareira à Sabesp. A partir do dia 31 de maio de 2017, a empresa receberá da Agência Nacional de Águas (ANA) e do Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado […]

Artigo publicado na edição de 17/04/2017 do jornal Valor Econômico - http://bit.ly/2ptxCYW —————————– Está em fase final o processo de renovação da outorga do sistema Cantareira à Sabesp. A partir do dia 31 de maio de 2017, a empresa receberá da Agência Nacional de Águas (ANA) e do Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado […]

Relatório elaborado pelo Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), com apoio da Aliança pela Água, no qual é apresentado um panorama sobre o setor de saneamento básico no país, em especial no Estado de São Paulo. Compromissado com a efetividade da previsão estabelecida pela Resolução da ONU em 2010, o IDS atua no desenvolvimento da agenda temática de segurança hídrica com a finalidade de reconhecer o acesso à água e ao saneamento como direito humano. A missão desta publicação é fortalecer o debate sobre esta temática para que seja ampliada a participação dos cidadãos de São Paulo na revisão tarifária da Sabesp que acontecerá nos anos de 2017 e 2018.