O projeto “Proposta de plano de ação para o programa de desenvolvimento rural sustentável para a bacia do Alto Descoberto” tem como objetivo contribuir com a segurança hídrica e alimentar do Distrito Federal a partir de investimentos em infraestrutura verde e manejo adequado do solo na área da bacia do Alto Descoberto, incentivando a produção agrícola e atividades de turismo em bases sustentáveis.

Iniciativa organizada pelo Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030, com coordenação do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS) e financiamento da União Europeia, onde foram apresentadas soluções inovadoras no país. O trabalho compreendeu a curadoria e seleção de projetos que contribuem para a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), selecionando 10 soluções com potencial de replicabilidade e contribuição para o aprimoramento de políticas públicas no país.

Seminário de apresentação das iniciativas selecionadas como soluções inovadoras para a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Brasil escolhidas na primeira edição deste projeto, realizada em 2019. Foram escolhidas 10 experiências que apresentam resultados positivos a partir do enfrentamento a problemas concretos. Das iniciativas selecionadas, destacam-se, entre outras características, o beneficiamento de comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas. Este projeto foi realizado pelo Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030, com coordenação do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS) e financiamento da União Europeia.

Entrevista com as 10 experiências selecionadas como soluções inovadoras para a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Brasil na primeira edição do projeto Soluções Inovadoras, realizado em 2019. Entre outras características, as experiências selecionadas têm como beneficiários comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas. Este projeto foi realizado pelo Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030, com coordenação do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS) e financiamento da União Europeia.

O artigo apresenta uma análise sobre a importância e a influência da utilização da tarifa de água e esgoto na promoção da universalização do acesso ao saneamento básico. Diante da atual ausência de debate público sobre este tema, o Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS) promoveu um estudo sobre a tarifa de água e esgoto. O resultado desse trabalho e reflexões sobre a temática podem ser conhecidas neste artigo.

O conteúdo traz diretrizes e indicadores para avançar no monitoramento das águas nas instituições/organismos participantes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Brasil (SINGREH). A intenção do estudo está em colaborar com o aperfeiçoamento da gestão das águas, o aumento da transparência e, principalmente, com o desenvolvimento da capacidade analítica quanto à governança e à gestão dos recursos hídricos.

A publicação do Decreto nº 10.000/2019 pelo governo federal removeu pontos fundamentais na estrutura do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNHR), em especial na redução representatividade da sociedade civil nos órgãos de controle do Conselho. Historicamente, o Conselho possui um papel determinante no fomento de um diálogo transparente no processo de decisões no campo da legislação de recursos hídricos.
Historicamente, o Conselho possui um papel determinante no fomento de um diálogo transparente no processo de decisões no campo da legislação de recursos hídricos.

A publicação do Decreto nº 10.000/2019 pelo governo federal removeu pontos fundamentais na estrutura do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNHR), em especial na redução representatividade da sociedade civil nos órgãos de controle do Conselho. Historicamente, o Conselho possui um papel determinante no fomento de um diálogo transparente no processo de decisões no campo da legislação de recursos hídricos.
Historicamente, o Conselho possui um papel determinante no fomento de um diálogo transparente no processo de decisões no campo da legislação de recursos hídricos.