Matéria elaborada pelo Congresso em Foco, na qual foram apresentadas por André Lima, coordenador no Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), informações sobre a categoria Cima & Sustentabilidade do Prêmio Congresso em Foco 2019, concedido por júri popular e técnico aos congressistas que melhor se desempenharam nessa área.

Entrevista elaborada pelo Congresso em Foco com a presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadef), Luciana Dytz. Ao falar sobre o Prêmio Congresso em Foco 2019, que contou com apoio do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), Dytz destaca a importância de estimular o interesse coletivo sobre política como uma forma de incentivar a atuação coerente dos atores políticos em relação às pautas afetas à população brasileira.

Artigo elaborado acerca da temática ambiental no Congresso Nacional. A partir do Projeto #RADAR CLIMA & SUSTENTABILIDADE, o Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), em parceria com o Congresso em Foco, apresentam dados com o objetivo de ilustrar oportunidades, cenários positivos para ações de advocacy inseridos na conjuntura legislativa brasileira. O artigo também apresenta análises quanto aos limites e possibilidades de pautas socioambientais na Câmara dos Deputados, como a possibilidade de, com o apoio da bancada do agro, incentivar políticas públicas ou atividades sustentáveis privadas.

Artigo elaborado acerca da temática ambiental no Congresso Nacional. A partir do Projeto #RADAR CLIMA & SUSTENTABILIDADE, do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), em parceria com o Congresso em Foco, o artigo apresenta dados importantes com o objetivo de ilustrar oportunidades, cenários positivos para ações de advocacy inseridos na conjuntura legislativa brasileira. O artigo também apresenta análises quanto aos limites e possibilidades de pautas socioambientais no Senado, em especial no favorável ambiente, em comparação com a Câmara, na mitigação de ameaças grave à legislação ambiental.

O projeto de lei (PL 2788/2019) que trata das regras de responsabilidade social do empreendedor foi aprovado em Plenário em 25 de junho de 2019. O dispositivo normativo discorre sobretudo em relação aos direitos das populações afetadas por desastres decorrentes de vazamentos ou rompimentos de barragens e sobre critérios de indenização nos casos de desastres ambientais, como o caso de Brumadinho/MG. O artigo examina como os partidos se posicionaram em relação à essa matéria.

Matéria elaborada pelo Congresso em Foco na qual o leitor encontrará informações sobre o trâmite do PL 3729/04, que cria a Lei Geral de Licenciamento Ambiental, em especial sobre como organizações da sociedade civil e parlamentares em linha com a agenda socioambiental se organizam para influenciar este processo legislativo.

Matéria elaborada pelo Congresso em Foco em que foi apresentado pelo Sr. André Lima, coordenador do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), informações sobre a premiação Cima & Sustentabilidade, do Prêmio Congresso em Foco 2019, distribuída por júri popular e técnico aos congressistas que estão em linha com as pautas de clima e sustentabilidade no Congresso Nacional. A função desta premiação, promovida pelo IDS e pelo Congresso em Foco, tem o objetivo de aprimorar a representação política e valorizar a democracia com a finalidade de contribuir na transformação do país, em especial na promoção de congressistas atentos à agenda ambiental.

(Publicado no portal do Estado de S.Paulo em 03 de agosto de 2018) Por Paulo Beraldo, O Estado de S.Paulo SÃO PAULO – Um grupo de 170 entidades do agronegócio, ONGs ambientais e do clima se uniu para lançar um documento com 28 propostas para os principais candidatos à Presidência nas eleições 2018. Entre as sugestões estão incentivos para […]