Webinar realizado em 4 de maio de 2020 e promovido pelo Congresso em Foco, em parceria com o Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS). A MP 910/19 tem gerado debate quanto aos efeitos da regularização fundiária. Enquanto a medida propõe a regularização de terras de médio e pequenos agricultores rurais, por outro lado, ambientalistas enxergam que o texto incentiva a grilagem de terras. O debate reuniu o deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) e relator da matéria na Câmara; o presidente da Frente Ambientalista, Rodrigo Agostinho (PSB-SP); e a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA).

Com o advento da MP 910 pelos corredores da Câmara dos Deputados, congressistas opositores à bancada ruralista ativam os alarmes sobre os efeitos deste dispositivo. Por conta do cenário de pandemia, os debates, diálogos e tratativas que comumente ocorrem em Comissão Mista estão suspensos. O leitor confirmará nesse artigo 2 pontos extremamente pertinentes no texto e como estes, se mantidos, poderão contribuir no abismo que envolve a questão fundiária do país, bem como contribuir para o desmatamento ilegal.

Carta aos presidentes das duas casas legislativas do Congresso Nacional com a finalidade de enfatizar os efeitos decorrentes da aprovação da MP 910 de 2019 nos moldes propostos, em sua maioria, pela Frente do Agronegócio e por apoiadores do Poder Executivo. A linha de abordagem propõe um denominador próximo ao equilíbrio, no qual a agenda socioambiental não seja, novamente, vencida.

A divulgação do vídeo da reunião ministerial, em que o Ministro do Meio Ambiente sugeriu que o momento de crise sanitária mundial seria oportuno para desfazer a organização legislativa ambiental, demonstrou um plano que rompe com a trajetória brasileira, reconhecida internacionalmente, de dispositivos legais favoráveis à preservação e conservação do meio ambiente. A fala, divulgada no Dia Mundial da Biodiversidade, motivou este artigo.

A divulgação do vídeo da reunião ministerial, em que o Ministro do Meio Ambiente sugeriu o momento de crise sanitária mundial como oportuno para desfazer a organização legislativa que engloba o setor ambiental, demonstrou um plano que rompe com uma trajetória reconhecida internacionalmente de dispositivos a favor da manutenção dos biomas. A fala, divulgada no Dia Mundial da Biodiversidade, motivou o teor deste artigo.

Matéria promovida pelo Congresso em Foco na qual foram apresentados os pontos da ‘Declaração de organizações da sociedade civil sobre a crise do desmatamento e queimadas na Amazônia’, assinada por entidades como o Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), WWF Brasil e o Greenpeace Brasil. O documento, também assinado por parlamentares, foi fruto do seminário “Desmatamento e queimadas na Amazônia: tendências, dinâmicas e soluções”, ocorrido no dia 28 de maio de 2020 na Câmara dos Deputados.

Bloco final de perguntas e respostas do evento promovido pelo Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS) e a Rede de Advocacy Colaborativo (RAC) em 28 de abril de 2020. O encontro foi uma conferência digital com o economista Bernard Appy e reuniu especialistas para discutirem acerca dos riscos e oportunidades para a economia de baixa emissão de carbono.

Evento promovido pelo Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS) e a Rede de Advocacy Colaborativo (RAC) em 28 de abril de 2020. O encontro foi uma conferência digital com o economista Bernard Appy e reuniu especialistas para discutirem acerca dos riscos e oportunidades para a economia de baixa emissão de carbono.