O conteúdo deste guia foi elaborado pelo Instituto Democracia e Sustentabilidade (DS), a pedido da RAPS, para o programa Prepara RAPS, iniciativa voltada a pré-candidatos e pré-candidatas da rede para as eleições municipais de 2020.

Quarta edição do Relatório Luz em que foram abordados os impactos do novo coronavírus no Brasil e os efeitos nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030. Esforço conjunto do Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para Agenda 2030, o material apresenta 158 recomendações para o avanço da implementação dos ODS no Brasil. O leitor encontrará informações baseadas em evidências e requisitos fundamentais para orientar políticas públicas efetivas e uma cultura democrática.

Publicação que apresenta os projetos selecionados como soluções inovadoras para a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Brasil. Os 10 projetos escolhidos na segunda edição desta iniciativa contribuem com ideias para enfrentar desafios do século XXI. Esta iniciativa é realizada pelo Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030, com coordenação do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS) e financiamento da União Europeia.

Relatório organizado pela Artigo 19, com apoio do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), Fundación Avina, Observatório de Governança das Águas e a Rede de Advocacy Colaborativo, que apresentou o cenário de acesso à água e saneamento nas capitais do país no cenário de pandemia. O direito à água é um fator de proteção fundamental neste contexto. Tendo isso em vista, por meio da Lei de Acesso à Informação, foram levantados dados sobre como as unidades federativas têm garantido o acesso ao abastecimento de água a suas populações, bem como o grau de transparência por parte do poder público em relação ao tema.

O futuro gestor da Cidade de São Paulo deverá introduzir a agenda de segurança hídrica em seu programa de governo. A aplicação do conceito ‘segurança hídrica’ envolve diversas esferas. Saneamento básico, saúde pública, defesa civil, recursos hídricos são alguns dos elementos aos quais o prefeito deverá se atentar para obter êxito nesta agenda. O cenário de pandemia mundial intensificou ainda mais a urgência sobre o tema. A revisão tarifária da SABESP; a parametrização das metas contratuais com as empresas de abastecimento; a revisão do plano diretor da Cidade de São Paulo; e o fomento ao Novo Marco Legal do Saneamento ilustram a responsabilidade que recairá sobre o chefe do executivo municipal a partir de 2021.

Artigo de opinião que abordou a universalização do acesso ao saneamento básico e a gestão sustentável das águas, apresentando o percurso histórico e os desafios desta agenda.

O Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), em parceria com o Instituto Guaicuy, realizaram um ciclo de debates para tratar da revisão tarifária da Copasa, empresa de saneamento em Minas Gerais. O evento aconteceu no dia 7 de outubro, e tratou sobre os desafios decorrentes da universalização dos serviços por meio de participação social e o novo marco do saneamento.

Com a finalidade de debater a gestão dos reservatórios de água, tendo em consideração o aspecto territorial das bacias hidrográficas, o Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS) organizou o Webinar “Segurança hídrica e reservatórios” em 14 de setembro de 2020. A questão central debatida abrangeu a influência das mudanças climáticas na temática da segurança hídrica. Foram convidados especialistas de diversos campos para compor a mesa de discussão e reflexão.