Painel organizado pelo Instituto Democracia e Sustentabilidade que reuniu Tânia Ribeiro Soares, produtora rural e apicultora; Angelo Lima, do Observatório de Governança das Água (OGA); Fabrício Gandini, do Instituto Maramar; e um representante da Frente Parlamentar Ambientalista, com o intuito de discutir acerca dos desafios atuais a serem enfrentados para o desenvolvimento da agenda de segurança hídrica. Universalização do acesso à água, gestão de resíduos hídricos e os efeitos climáticos foram alguns pontos discutidos pelos painelistas.

A partir da frase ‘outorga como instrumento para garantia da segurança hídrica – conhecer para gerir bem’, o Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), em parceria com o Observatório das Águas e a Frente Parlamentar Ambientalista de SP, realizaram o painel para debater sobre o uso racional da água. O evento reuniu o Prof. Ricardo Hirata, da CEPAS/USP; o Sr. Francisco Gusso, da Diretoria de Procedimentos de Outorga e Fiscalização – DAEE/SP; a Dra. Luciana Espinheira da Costa, Promotora de Justiça do MP/BA; Samuel Barreto, Gerente Nacional de Água da TNC; e a Sra. Marina Helou, deputada estadual em São Paulo.

O Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS) realizou, em setembro de 2014, um debate virtual com especialistas da área de segurança hídrica para discutir a gestão de reservatórios de água no contexto dos impactos das mudanças climáticas e dos usos múltiplos das águas nas bacias hidrográficas. O evento reuniu José A. Marengo, Climatologista e meteorologista, coordenador-geral de Pesquisa e Desenvolvimento do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden); Oscar Cordeiro Netto, Diretor de Regulação da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA); Stela Goldenstein, Representante no Brasil do “2030 Water Resources Group”; Vinicius Forain Rocha, Gerente Executivo do Operador Nacional do Sistema Elétrico (NOS).

O Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), em parceria com o Instituto Guaicuy, realizaram um ciclo de debates para tratar da revisão tarifária da Copasa, empresa de saneamento em Minas Gerais. O evento remoto aconteceu no dia 31 de agosto e tratou das mudanças fundamentais sob a ótica dos investimentos, distribuição de dividendos e a universalização do acesso. Os painelistas discutiram sobre o fomento destas diretrizes na tarifa da COPASA.

O Novo Marco Legal do Saneamento foi sancionado no último dia 15/07/2020. Com 11 vetos, o dispositivo histórico promove avanços no campo do saneamento básico do país. Apesar disso, existem aspectos relevantes a serem discutidos, como o veto do presidente Jair Bolsonaro que extingue a possibilidade de renovação dos contratos de programas vigentes das empresas estaduais de saneamento. O artigo aborda os desafios aos quais gestores públicos, empresas do setor e sociedade civil deverão observar com a finalidade de alcançar a universalização do saneamento básico prevista para 2033.

  Este artigo foi publicado originalmente no jornal Valor Econômico dia 30 de junho 2020   O Senado Federal acaba de aprovar o chamado Novo Marco Legal do Saneamento. Agora temos mais uma que se junta a dezenas de outras leis estabelecidas nas últimas décadas com o propósito de resolver a nossa maior vergonha social: […]

  Este artigo foi publicado originalmente no jornal Valor Econômico dia 30 de junho 2020   O Senado Federal acaba de aprovar o chamado Novo Marco Legal do Saneamento. Agora temos mais uma que se junta a dezenas de outras leis estabelecidas nas últimas décadas com o propósito de resolver a nossa maior vergonha social: […]

O atual cenário de combate à COVID-19 intensificou a preocupação quanto à universalidade do acesso ao saneamento básico no país. O Estado de São Paulo, por exemplo, determinou até junho de 2020 a isenção de cobrança dos serviços de água e esgotos para todos os usuários abarcados na tarifa social. Contudo, tal medida emergencial não é suficiente para enfrentar um desafio de tal grau de complexidade. O artigo apresenta reflexões sobre o tema, em uma conjuntura em que lavar corretamente as mãos é uma das principais medidas de prevenção à transmissão do novo coronavírus.