Sumário Executivo – Pacto Federativo: Municípios para a Agenda 2030 – Diretrizes para o aprimoramento do federalismo brasileiro
O sumário executivo apresenta as 24 propostas da publicação “Diretrizes para o aprimoramento do federalismo brasileiro” em um formato mais objetivo e uma linguagem menos técnica. O trabalho tem como objetivo propor aprimoramentos ao federalismo brasileiro, reconhecendo o papel dos Municípios como agentes fundamentais para a implementação de políticas públicas alinhadas especialmente aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). As propostas estão organizadas em quatro eixos temáticos: Cooperação Interfederativa e Desenvolvimento Territorial, Descentralização do Poder e Autonomia Municipal, Fortalecimento Institucional e Gestão Pública Orçamentária.
Parceria: USP Cidades Globais do Instituto de Estudos Avançados, Iclei, Instituto Ethos e Programa Cidades Sustentáveis