Nota Técnica IAS/IDS- Desafios e riscos da implementação do Marco Legal do Saneamento no estado de São Paulo: análise do PL 251/2021
Análise aprofundada da proposta enviada pelo governo do estado para a regionalização do saneamento no estado de São Paulo, realizada conjuntamente pelo IDS e pelo Instituto Água e Saneamento (IAS). Ao atender a diretriz e prazo da legislação federal, o estado de São Paulo vai na contramão da inovação no saneamento, desconsidera critérios elementares para orientar a regionalização e acaba gerando mais insegurança jurídica para o setor.