Este relatório sintetiza as ações e os primeiros resultados da 1ª Virada Parlamentar Sustentável (VPS), promovida em junho de 2023, em comemoração do Dia do Meio Ambiente. Trata-se de um amplo movimento da sociedade civil organizada, liderado pelo Instituto Democracia e Sustentabilidade no âmbito da Rede Advocacy Colaborativo (RAC), com o intuito de reunir e debater as principais agendas socioambientais no Parlamento nacional.

Este documento oferece uma análise do resultado das eleições para a Câmara Federal e Senado e seu potencial impacto na agenda Climática e Socioambiental no legislativo federal a partir de 2023. Para desenvolvê-la foi utilizada a base de dados relativa ao desempenho de deputados federais e senadores candidatos à reeleição e seus partidos produzida e disponibilizada ao público pelo Painel Farol Verde durante o período eleitoral.

Este relatório apresenta uma primeira análise dos perfis dos candidatos e candidatas que estão inseridos no Painel Farol Verde e detalha como funciona o Índice de Convergência Ambiental. Documento atualizado no dia 20/09.

Este documento reúne 5 diretrizes gerais para uma Política Nacional de Desenvolvimento da Economia Verde e identifica propostas consideradas prioritárias pelos atores ligados aos diferentes setores econômicos com os quais dialogamos: energia solar, mobilidade elétrica, bioeconomia, agricultura sustentável, turismo de natureza e economia circular e reciclagem. Além das reuniões de consulta aos representantes de diferentes setores, foram mapeados relatórios, documentos e experiências complementares.

Levantamento feito pela sociedade civil com dados oficiais revela que das 168 metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável analisadas, 80,35% estão em retrocesso, ameaçadas ou estagnadas no país e 14,28% tiveram progresso insuficiente. O IDS é uma das organizações co-facilitadoras e colaborou com as introduções dos ODS 13 (combate às alterações climáticas) e 15 (vida sobre a terra).

Proposta para o Programa de Segurança Hídrica – Parceria IDS e OAB/SP – O IDS apresenta uma proposta para a criação de um programa permanente de proteção das áreas de mananciais, tendo em vista a janela de oportunidade na revisão tarifária da Sabesp conduzida pela Arsesp. A proposta apresentada identifica o setor de saneamento básico como um parceiro central para superar os desafios da segurança hídrica, mas pretendem articular com outros, como por exemplo, com o setor de agricultura e os atores que tratam das políticas de recursos hídricos.

Parte 2: Impactos e oportunidades no papel dos municípios neste novo cenário legal

O papel dos municípios na política de saneamento básico à luz das alterações trazidas pelo novo marco legal do setor (Lei 14.026/2020): suas responsabilidades, riscos, desafios e oportunidades. Parceria: Instituto Votorantim

Parte 1: Esclarecimentos sobre o novo marco legal

Esclarecimentos sobre o novo marco legal do saneamento básico (Lei 14.026/2020), apresentando o histórico do arranjo legal-normativo do saneamento, dados em série histórica relevantes sobre a área, as mudanças proporcionadas pela nova legislação e suas implicações práticas. Parceria Instituto Votorantim