A coalizão de organizações da sociedade civil unidas por uma Reforma Tributária 3S – Saudável, Solidária e Sustentável – analisou o texto de regulamentação aprovado pela Câmara e apresenta a seguir pontos de avanço, preocupações, e contribuições para que senadores e senadoras aprimorem o projeto de lei e deixem um legado positivo para a sociedade […]

Desde a formalização do conceito de economia verde pela ONU em 2008, discute-se intensamente sua aplicação prática. Para avançar neste debate, o Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS) e o Insper organizaram uma série de dez diálogos com especialistas, organizações da sociedade  civil, da academia, do setor privado e do poder público visando explorar o conceito e indicar caminhos para uma transição sustentável.

A reforma visa simplificar o sistema tributário brasileiro, reduzir a carga tributária e melhorar a redistribuição de renda e contempla avanços significativos que devem ser mencionados. A incorporação do princípio ambiental no sistema tributário brasileiro representa um passo importante para alinhar a política fiscal com os objetivos de sustentabilidade e preservação ambiental, mas também é […]

Principal usuário de combustíveis fósseis em todo o mundo, a dimensão do setor de transportes de pessoas e cargas exige abordagem multidisciplinar e com tecnologias diversas. O Instituto Democracia e Sociedade (IDS) e o Insper se uniram para promover uma série de diálogos sobre o Plano de Transição para a Economia Verde. O objetivo é […]

UM PANORAMA DAS FONTESDE RECURSOS E DESTINAÇÃO PARA OS MUNICÍPIOS ADOTAREM MEDIDAS DE TRANSIÇÃO

Uma análise das medidas tomadas pelo Governo Federal

Consideramos um progresso para o Brasil e para a saúde pública a decisão de incluir no imposto seletivo produtos prejudiciais à saúde, como tabaco, álcool e refrigerantes, apesar de uma proposta ainda muito tímida e limitada. Um avanço signifi cativo foi alcançado ao adotar o Guia Alimentar para a População Brasileira como base para a […]

Diversos setores empresariais do Brasil, preocupados com a regulamentação do Imposto Seletivo na Reforma Tributária, organizaram-se em torno de Frentes Parlamentares na Câmara dos Deputados para realizar debates e propostas que descaracterizam e enfraquecem seus objetivos voltados à promoção da saúde e proteção ao meio ambiente.