A Plataforma JusAmazônia permite analisar a efetividade dos processos judiciais – das Comarcas, dos Tribunais de Justiça estaduais, das circunscrições e dos Tribunais Regionais Federais,
da região ou circunscrição do Poder Judiciário na Amazônia Legal –, relativos ao desmatamento ilegal nas unidades de conservação e reservas legais, aos danos ambientais, incluindo impactos na flora, à proteção da biodiversidade e
à conservação das águas e, também, à segurança pública e à defesa e proteção dos povos e comunidades tradicionais e indígenas, em fase processual, sejam elas pendentes de julgamento, seja em fase de recurso e/ou execução, nos tribunais estaduais e federais na região amazônica.
A Plataforma provê acesso amplo e aberto, com total transparência dos dados, que evidenciam temas importantes para a proteção e a preservação do
meio ambiente brasileiro, viabilizando
a consulta de dados em números, uma análise jurimétrica e outros diagnósticos, que permitem compreender a realidade do desmatamento ilegal da floresta amazônica. Também apresenta resultados de estudos empíricos e de campo, realizados por diversas áreas das ciências, com o propósito de mitigar os conflitos judicias, combater o desmatamento ilegal e o seu impacto na degradação ambiental, e, ainda, adotar medidas mitigadoras das mudanças climáticas, que causam reflexos no mundo inteiro.
Formato:
Físico
Páginas:
32 páginas