Coordenado pelo advogado e associado fundador do IDS, André Lima, o IDS atua no Congresso Nacional por meio do projeto Radar Clima & Sustentabilidade com a premissa é de que precisamos fortemente agir em consonância com as ações do legislativo, a fim de formar uma sólida aliança de controle social que dê conta de fortalecer a defesa dos direitos e das políticas de proteção socioambiental. Nesse sentido, o Congresso Nacional tem papel determinante para não só manter os direitos conquistados na pasta do meio ambiente nos últimos 30 anos, como também para tratar a crise climática e a resiliência do Brasil daqui para frente.
O projeto #Radar desenvolve novas estratégias de advocacy, mapeando pautas importantes, identificando oportunidades de atuação em defesa de conquistas já consolidadas e fortalecendo o trabalho das organizações da sociedade civil e de ações em rede que ampliem o alcance de tais estratégias. O #Radar promove mais transparência e visibilidade aos temas debatidos pelo parlamento com o objetivo de permitir uma participação e mobilização mais efetiva da sociedade civil, em especial para cobrar de seus representantes uma atuação positiva e proativa quanto aos temas clima e meio ambiente.
O projeto #Radar elegeu algumas prioridades de trabalho em função das principais ameaças e oportunidades para o campo socioambiental: Lei Geral de Licenciamento Ambiental; Código Florestal; Desmatamento e questão fundiária na Amazônia; Lei de Pagamento por Serviços Ambientais – PSA; e Política Nacional sobre Mudança Climática.
As ações do projeto #Radar foram desenvolvidas em parceria com a RAC, rede composta por organizações como Avina, Inesc, 350.org, WWF-Brasil, IDEC, Instituto Ethos, Instituto Escolhas, Instituto Clima e Sociedade, Instituto C&A, Pulso Público, Transparência Internacional, Dado Capital, dentre outros, atuando em diferentes frentes e buscando incidir nas pautas políticas do Congresso Nacional por meio do corpo a corpo com os políticos e de ações colaborativas das organizações da sociedade civil.
O projeto é parceiro do portal Congresso em Foco na publicação de notícias, artigos e uma coluna assinada pelo advogado e coordenador do projeto, André Lima. São transmitidas informações e análises sobre a agenda governamental e as principais movimentações e articulações do Parlamento nos temas de clima e sustentabilidade.
Outro destaque dessa parceria a categoria “Parlamentares pelo Clima e Sustentabilidade”, no já tradicional Prêmio Congresso em Foco, que reconhece a atuação de senadores e deputados federais que, durante o ano, mais se destacarem na defesa de propostas legislativas e de ações políticas que contribuam para a proteção dos recursos naturais e do clima e para o desenvolvimento sustentável. A iniciativa do IDS com o projeto #Radar em criar essa nova categoria do prêmio tem como finalidade valorizar os melhores parlamentares do Congresso Nacional e estimular a sociedade a acompanhar seus representantes de modo ativo, assim como a participar plenamente da vida política.
Recentemente desenvolvemos ações para incidir na política tributária por meio da sustentabilidade econômica do país, elegendo um conjunto de nove propostas e junto com outras organizações lançamos a campanha #EstaFaltandoVerde pela Reforma Tributária Sustentável e celebramos a aprovação da Lei de Pagamento por Serviços Ambientais (Lei Federal 14.119 de 2021).
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