Desde 2015, o IDS realiza em parceria com o IEA-USP ciclos de debate com o tema da governança na região amazônica. Em 2016, o projeto foi rebatizado “Desafios para uma Amazônia Sustentável” e passou por uma reformulação: passando a contar com entre dois e quatro expositores por encontro, o caráter expositivo deu lugar à ampliação dos debates entre os especialistas e o público, tornando cada evento mais dinâmico e buscando aprofundar as discussões sobre os entraves da governança na Amazônia.

Ao longo de 2016, foram realizados quatro encontros visando discutir o atual contexto amazônico e sua inserção no cenário nacional a partir de questões-chave, como governança regional, expansão da construção de usinas hidrelétricas em sua bacia hidrográfica, mineração e garimpo, e logística intermodal. O público-alvo foi ampliado, composto não apenas por estudantes de nível de pós-graduação, mas também formuladores de políticas públicas, atores dos setores público e privado, e tomadores de decisão nestas esferas. Sobre os expositores, quatro possuíam passagens pelo setor público, tendo atuado diretamente na formulação de políticas de desenvolvimento local; três atuam no setor privado, com foco para a promoção da sustentabilidade no setor; dois atuam no terceiro setor; e quatro atuam na academia. 

O primeiro encontro tratou da temática da governança na Amazônia sob uma perspectiva mais ampla, analisando os atores que estão na Amazônia, quais suas competências, responsabilidades e viabilidade de atuação. O debate se aprofundou no histórico dos programas governamentais de controle do desmatamento e exemplos de políticas públicas bem sucedidas, como o PPCDAm e o Programa Municípios Verdes. O evento contou com a participação da professora de ciência política Marta Assumpção (EACHUSP) e do secretário de meio ambiente do Distrito Federal André Rodolfo de Lima.

No segundo encontro foi debatido o favorecimento do governo à hidroeletricidade em sua matriz energética, acarretando empreendimentos como as usinas de Belo Monte e São Luís do Tapajós, no Pará, e Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira.

Foram debatidas também as consequências destas iniciativas para as populações e biodiversidade locais. Participaram o professor Evandro Moretto (EACH-USP), Ricardo Baitelo (Greenpeace) e Philip Fearnside (INPA).

O terceiro encontro contou com a maior e mais diversa mesa de expositores deste terceiro ciclo, com a de setores variados presentes na Amazônia: os professores Giorgio de Tomi (Poli-USP) e Armin Mathis (UFPA), Tadeu Veiga (GEOS

Consultoria), e Fabio Abdala (Alcoa). À luz dos acontecimentos decorrentes do acidente na barragem de Fundão, em Mariana (MG), o debate focou na viabilidade da mineração enquanto atividade econômica para a Amazônia, considerando seus potenciais impactos socioambientais e como o conduzir tais atividades de modo sustentável e que assegure benefícios à sociedade local.

O quarto encontro tratou da temática da logística intermodal e desenvolvimento local. Em vista da crescente inserção do Brasil no cenário internacional como país exportador no setor agropecuário, o debate enfatizou a urgência de pensar na infraestrutura de transportes e logística na Amazônia – não apenas como modo de aperfeiçoar processos de exportação, mas também como estímulo ao desenvolvimento sustentável regional. Participaram os

especialistas Sergio Margulis (Instituto Internacional pela Sustentabilidade) e Arnaldo Carneiro Filho (Agroícone).

OUTROS eventos

Em 19 de maio de 2016, o IDS realizou, em parceria com o IPAM, a Roda de Conversa sobre Imposto Territorial Rural (ITR). Ocorrido no auditório do Instituto de Estudos

Avançados da Universidade de São Paulo (IEAUSP) e moderado por João Paulo Capobianco, o evento tomou como base o documento “O ITR como forma de induzir boas práticas ambientais”, de Bernard Appy. Como debatedores, o professor Bastiaan Reydon (Unicamp), André Guimarães (IPAM), Rossana Duarte (Mattos Filho Advogados), e o próprio Appy avaliaram a efetividade extrafiscal do ITR e seu potencial de sinergia com os dispositivos do novo Código Florestal (2012). Foram analisados o cálculo do imposto, seu caráter autodeclaratório, sua adequação à legislação ambiental, entre outros.

Idealizada a partir de uma parceria entre o IDS e a ONG internacional Forest Trends, contou com sete especialistas: José Roberto Borges (Forest Trends), Roberto Resende (Iniciativa Verde), Roberta Ramos (Grupo de Trabalho Amazônico), Ana Maria Nusdeo (FD-USP), Caroline Jorge Santos (Programa Nascentes), Cristiane Leonel Ferreira (Fundação Florestal), e Érika de Paula Pinto (IPAM). O debate ocorreu em dois momentos: o primeiro visando apresentar o panorama da Matriz Brasileira de Pagamento por Serviços Ambientais de Forest Trends e a incidência dessa prática no fortalecimento de comunidades locais e tradicionais no Brasil, e o segundo debatendo experiências, recomendações e propostas de instrumentos para o fortalecimento e salvaguarda de direitos, eficácia ambiental e equidade social na aplicação de incentivos econômicos para conservação, sustentabilidade e restauração ambiental.