26/08/2019

Artigo publicado originalmente no jornal O Povo de Fortaleza em 23 de agosto de 2019

O desmatamento saiu do controle. Estamos a um passo de perder os ganhos obtidos a partir de 2004, quando o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAM) logrou reduzir as taxas de derrubadas por anos consecutivos, chegando em 2012 com o menor índice desde que o sistema de monitoramento por satélites foi implantado no Brasil pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), em 1989.

Hoje não há duvidas de que o esforço empreendido pelo governo federal, por meio do PPCDAM, foi o responsável por se obter a inédita redução das taxas de destruição da floresta. O Plano era coordenado diretamente pela Casa Civil, o que permitiu articular treze ministérios e dezenas de órgãos da administração direta em um conjunto expressivo de iniciativas integradas. A sinergia entre elas logrou superar as dificuldades orçamentárias e de pessoal das instituições públicas. Foi a concretização, na prática, do conhecido lema: a união faz a força.

Nos últimos anos, no entanto, as coisas mudaram. O PPCDAM vem sendo desmobilizado desde 2012 quando o Ministério do Meio Ambiente (MMA) apoiou abertamente a mudança no Código Florestal, pilar fundamental nas ações de combate ao desmatamento, e substituiu a Casa Civil no seu comando, enfraquecendo a articulação dos órgãos governamentais. Desde então as taxas de derrubadas crescem seguidamente, consolidando um aumento de 64,8% entre 2012 e 2018.

Mas esse quadro piorou, e muito. Mesmo com os erros cometidos, a posição do governo se manteve afirmativamente contra o desmatamento e o MMA se mobilizou para contê-lo. Essa postura  mudou radicalmente a partir de janeiro deste ano. Recursos do orçamento para a fiscalização foram contingenciados e os oriundos de doações internacionais congelados. O discurso contra a conservação parte do próprio presidente e as articulações para flexibilizar a legislação ambiental avançam aceleradamente. Os dados do consagrado Inpe são desprezados e o atual titular do MMA apoia grupos que destroem equipamentos utilizados na fiscalização.

Nessa sucessão de erros e impropérios ditos pelo presidente, a única verdade é que o desmatamento já vinha crescendo antes dele assumir o cargo. Ele só não diz se não sabe ou se está pouco preocupado com o fato de que a taxa, agora, poderá explodir.

João Paulo Ribeiro Capobianco, biólogo, doutor em Ciência Ambiental, ex-secretário Executivo do Ministério do Meio Ambiente e vice-presidente do Instituto Democracia e Sustentabilidade