23/09/2024

O Lançamento da Bússola 2024 para Cidades Resilientes, realizado no dia 16 de setembro na Sala Crisantempo em São Paulo, reuniu especialistas de diversas áreas para debater sobre as propostas da Bússola para que os municípios estejam preparados para enfrentar os desafios climáticos do presente.

Carolina Mattar, Diretora Executiva do IDS, abriu o evento ressaltando a importância de repensar as prioridades da gestão municipal no marco das Eleições de 2024 à luz da crise climática. Deixando claro que o guia pode orientar políticas públicas municipais, mas que há necessidade de um processo democrático e do compromisso de lideranças sociais e políticas para debater e priorizar os temas A, B, C, D e E com focos de ação nas cidades do Brasil.

O evento contou com a participação de Everton de Oliveira (Instituto Água Sustentável), Pedro Jacobi (USP/ICLEI), Camila Jordan (TETO), Jussara Carvalho (Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas), Sandra Paulsen (IPEA), Ana Wernke (ICLEI), além de Giovanna Rossetto (Assistente de Pesquisa do IDS) e Sylvia Bomtempo (Analista de Políticas Públicas do IDS), que apresentaram a Bússola 2024 com propostas direcionadas ao fortalecimento dos municípios brasileiros.

No Painel 1 – Políticas Públicas Municipais para Adaptação Climática

Pedro Jacobi, destacou a necessidade de fortalecer práticas e tecnologias ambientais e destacando a falta de ligação entre os planos diretores dos municípios e as políticas climáticas. Já Camila Jordan abordou a invisibilidade das favelas e de suas populações no processo de desenvolvimento urbano, apontando que muitos locais não são considerados nas estatísticas oficiais, como no censo do IBGE, e alertou para a necessidade de uma participação cidadã mais inclusiva, destacando a metodologia dos “7 degraus da participação cidadã”.

Quando olhamos para a questão hídrica, Everton de Oliveira ressalta que “a nossa cultura promove o uso não sustentável de um dos recursos imprescindíveis para a vida”, a água, e destaca a falta de planejamento pela gestão pública. Os comitês de bacias hidrográficas são uma forma democrática de se trabalhar a água e implementar uma gestão eficiente. Além disso, destaca a importância da democratização da informação correta sobre o uso de água com compensação hídrica. Para isso, é preciso de formação em escolas e universidades, e divulgação acessível para o grande público. “Grandes ações dificilmente ocorrem sem conscientização.”, enfatiza. Conclui que há tecnologia e conhecimento disponível, mas que são despercebidos pelas pessoas.

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No Painel 2 – Adaptação e governos locais

Jussara Carvalho colocou em debate a importância do zoneamento ecológico e econômico no estado de São Paulo, destacando a revisão dos orçamentos municipais para garantir a resiliência dos municípios frente aos impactos climáticos. Um programa importante para o estado é o Programa Municípios Paulistas Resilientes, que tem como objetivo estimular os municípios paulistas a adotarem políticas de redução de riscos de desastres. Ela também abordou o papel crescente da litigância climática e a necessidade de os municípios se prepararem para eventos inesperados por meio de uma análise de risco sólida.

A capacidade dos municípios de se planejar para o imprevisível foi um ponto central do debate, com ênfase na necessidade de uma análise de riscos aprofundada.

O financiamento foi outro destaque, com a discussão sobre como mobilizar tanto capital privado quanto público para implementar ações climáticas eficazes. Sandra Paulsen trouxe os esforços para se obter recursos através de fundos internacionais de clima, tais como:  GEF: Fundo Ambiental. GCF: Fundo para financiar ações de clima.  CIF: Fundos internacionais de investimento climático. E acrescentou: “A biodiversidade é o tijolo que constrói o muro da resiliência local.”

Todos os painelistas reforçaram que o meio ambiente é parte essencial do desenvolvimento econômico e social.

O alinhamento entre as propostas do legislativo e do poder executivo, para garantir a efetividade das políticas públicas, também foi um ponto de destaque trazido por Ana Wernke, já que o Chefe do poder executivo, prefeitos, podem vetar projetos de lei.

O evento não só apresentou a Bússola 2024 como uma ferramenta propositiva e essencial no contexto atual de urgência climática, mas também deixou claro que o caminho para tornar as cidades mais resilientes depende de um planejamento integrado, engajamento político e uma ação conjunta entre governos, sociedade civil e setor privado.

O evento marcou um importante passo para colocar o clima no centro das discussões das Eleições Municipais de 2024.

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