07/08/2023

No dia 04 de agosto, em Belém/PA, o Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS) realizou a mesa “Projeto JusAmazônia: construção de interfaces digitais de mapeamento de conflitos socioambientais e propostas de soluções da Amazônia Legal”, que faz parte do “Diálogos Amazônicos”, um evento paralelo e integrado à Cúpula da Amazônia que acontecerá entre os dias 08 e 09 de agosto de 2023. 

Com o apoio do Ministério Público Federal, o IDS apresentará a plataforma JusAmazônia (https://www.jusamazonia.com.br/), lançada oficialmente no começo deste ano, com a iniciativa entre IDS, Jusbrasil, Imazon e Iniciativa Internacional do Clima e Florestas da Noruega (NICFI). O objetivo dessa ferramenta é dar mais visibilidade às ações civis públicas relacionadas ao desmatamento na Amazônia Legal brasileira. 

A Plataforma JusAmazônia foi indicada como prioridade de pauta de agenda pela Secretaria da Presidência da República do Brasil. Segundo Rachel Lopes Queiroz Chacur, consultora ambiental do IDS e coordenadora da Plataforma JusAmazonia, o objetivo é estreitar o contato com pesquisadores de diversas áreas científicas, apontando as melhores práticas de uso de técnicas e estratégias de soluções de problemas, para a Amazônia Legal, vinculados ao Ministério da Defesa, Presidência da República e posteriormente a articulação com o Ministério do Meio Ambiente, Ministério da Justiça e mais instituições interessadas na temática.

Durante o evento foram apresentados os resultados parciais da etapa 1 e 2 apontando a ineficiência de trabalhos unicamente de judicialização das ações civis públicas, sob a temática ambiental. “Neste sentido, faz necessário a imediata articulação institucional, para iniciarmos um plano de adoção de estratégias de soluções de problemas ambientais e fundiários, pelos órgãos do Governo Federal”, explica Chacur.

O IDS participou também das oficinas e sessões ligadas as temas cruciais para a região e bioma, como: Mercado de Carbono e Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs); Plataforma de TT (com cartografia social, Malungo e OTS) para a inserção de 300 Territórios quilombolas; Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS), movimentos sociais e Acordo de Escazú. Vale ressaltar a participação conjunta na Plenária de Igualdade racial (MPPA).

O Evento

O evento “Diálogos Amazônicos” aconteceu nos dias 04 a 06 de agosto, antes da “Pré-Conferência da Cúpula da Amazônica”, no Centro de Convenções Hangar, em Belém/PA. E reuniu a sociedade civil, instituições, pesquisadores, comunidades indígenas e quilombolas com objetivo de dialogar e propor soluções socioambientais para a região da Amazônia Legal. 

Para Marcos Woortmann, coordenador de Políticas Socioambientais do IDS, que esteve presente no evento, “O Diálogos Amazônicos foi uma sinalização de compromisso da sociedade e dos governos com a pauta urgente dos direitos humanos, das mudanças climáticas e da sustentabilidade na maior floresta tropical do mundo. Mais de 10.000 inscritos de diversos países puderam trocar experiências, criar laços de confiança e teceram parcerias para aproveitar ao máximo a COP 30 no Brasil, que será em Belém”.

O encontro promovido pela Secretaria Geral da Presidência da República será presencial e não terá transmissão ao vivo. Ao final do evento foi lançada uma Carta do “Diálogos Amazônicos” entregue na Conferência da Cúpula da Amazônia para os presidentes dos países amazônicos.