Proposta para o Programa de Segurança Hídrica – Parceria IDS e OAB/SP – O IDS apresenta uma proposta para a criação de um programa permanente de proteção das áreas de mananciais, tendo em vista a janela de oportunidade na revisão tarifária da Sabesp conduzida pela Arsesp. A proposta apresentada identifica o setor de saneamento básico como um parceiro central para superar os desafios da segurança hídrica, mas pretendem articular com outros, como por exemplo, com o setor de agricultura e os atores que tratam das políticas de recursos hídricos.

A crise hídrica vivenciada pelo Estado de São Paulo em 2015 e 2016 comprova a necessidade de reaver a importância de conservação e de investimentos na gestão de reservatórios no país. Tomadores de decisão, sociedade civil, empresas de saneamento e demais interessados devem observar os modelos nacionais e internacionais de êxito sobre essa agenda e investirem em modelos que avancem em direção à segurança hídrica.

São 39,4 milhões de brasileiros sem acesso à água potável, 101 milhões sem seus esgotos coletados e tratados (praticamente 50% de nossa população) e a cada 100 litros de água captada e tratada, perdemos em nossas tubulações 38 L. Tomadores de decisão, sociedade civil, empresas de saneamento e demais interessados devem observar os modelos nacionais e internacionais de êxito sobre essa agenda e investir em modelos que avancem em direção à segurança hídrica.

O futuro gestor da Cidade de São Paulo deverá introduzir a agenda de segurança hídrica em seu programa de governo. A aplicação do conceito ‘segurança hídrica’ envolve diversas esferas. Saneamento básico, saúde pública, defesa civil, recursos hídricos são alguns dos elementos aos quais o prefeito deverá se atentar para obter êxito nesta agenda. O cenário de pandemia mundial intensificou ainda mais a urgência sobre o tema. A revisão tarifária da SABESP; a parametrização das metas contratuais com as empresas de abastecimento; a revisão do plano diretor da Cidade de São Paulo; e o fomento ao Novo Marco Legal do Saneamento ilustram a responsabilidade que recairá sobre o chefe do executivo municipal a partir de 2021.