04/09/2017

Por Fabio de Almeida Pinto, Coordenador Executivo do IDS, e Marianna Belalba Barreto, da CIVICUS – World Alliance for Citizen Participation

01 Setembro 2017 | 15h10

Entre 3 e 5 de setembro, o presidente Michel Temer estará em Xiamen, China, para a 9ª Cúpula dos Brics, onde se reunirá com os líderes de Rússia, Índia, China e África do Sul para discutir e aprofundar a cooperação em comércio internacional, desenvolvimento e segurança.

O debate sobre essas questões é extremamente válido e importante. Mas, se há expectativa de um resultado positivo e, particularmente, se os Brics pretendem alcançar um “crescimento econômico forte, sustentável, equilibrado e inclusivo”, conforme documento final da Cúpula de Goa, seus líderes precisam dar mais atenção às vozes de seus respectivos povos, que somam 40% da população mundial. Para o presidente Temer, isso exige a reversão de políticas internas e a adoção de uma postura mais tolerante em relação à diversidade de ideias e valores.

Depois da crise política que levou ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e em meio a acusações de corrupção contra o atual presidente, os partidos políticos brasileiros estão sob crescente escrutínio público. Escândalos de corrupção, que atingiram diferentes legendas, entre elas o PMDB e o PT, resultaram em protestos históricos em prol de maior responsabilidade governamental.

O governo brasileiro, no entanto, continuou avesso ao diálogo. Sem debater com a sociedade, apresentou projetos de lei que revogam direitos sociais e suprimem mecanismos de proteção ambiental. As instituições responsáveis pela segurança pública, por sua vez, continuam a usar de força excessiva, muitas vezes com a detenção indevida de manifestantes. Soma-se a isso a promulgação de legislações restritivas ao direito de manifestação.

Exemplos da truculência policial puderam ser vistos durante os Jogos Olímpicos de 2016, quando as forças de segurança usaram de violência para reprimir manifestações pacíficas realizadas fora dos estádios. Protestos relacionados aos escândalos de corrupção e ao processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff também terminaram em violência. Trata-se de uma tendência comum entre os outros Brics, que têm históricos igualmente negativos quando se trata de proteger os direitos de seus cidadãos.

Uma investigação sobre o estado dos direitos da sociedade civil nos Brics, realizada pela iniciativa “CIVICUS Monitor” durante um ano, evidenciou a obstrução de direitos dos cidadãos brasileiros.

O dever de criar um ambiente propício para ativistas e defensores dos direitos humanos não foi cumprido pelo poder público, tornando o Brasil um dos países mais perigosos e letais para esses grupos. Em 2016, foram registrados 49 assassinatos de ambientalistas e lideranças sociais no campo. Neste ano, já são 39 mortes. Apesar desses números, uma das primeiras decisões do atual presidente ao assumir o poder foi desmantelar o Ministério de Direitos Humanos. A situação dos jornalistas é um pouco melhor, mas em algumas regiões do País a liberdade de conduzir reportagens investigativas e de criticar o poder local está ameaçada. No ano passado, pelo menos cinco jornalistas foram mortos pelo exercício de seus direitos.

Os históricos de direitos no Brasil e em outras economias emergentes receberão pouca atenção na próxima cúpula dos Brics. Ao contrário do recente encontro do G20 em Hamburgo, na Alemanha, durante o qual milhares de pessoas participaram de protestos, a Cúpula dos Brics será fortemente controlada, com pouca participação pública.

Se o Brasil e os outros Brics pretendem se tornar um contrapeso ao FMI, ao Banco Mundial e ao Conselho de Segurança da ONU, controlados por anglo-americanos, eles precisarão mostrar ao mundo que agem em nome de suas populações e em defesa de direitos humanos universalmente reconhecidos.

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Publicado originalmente no blog "Mais Democracia, Mais Sustentabilidade", no Estadão – Confira aqui.