30/03/2015

Por Guilherme Checco

Lançamento Plataforma Brasil Democrático e Sustentável IDS – Mesa 1 "Desafios do desenvolvimento do capital humano"

Expositores:

• Célio Turino – Especialista em administração cultural e escritor. Foi secretário na Secretaria da Cidadania Cultural do Ministério da Cultura entre 2004 e 2010, período em que criou o Programa Cultura Viva, que idealizou os Pontos de Cultura.
• Cláudia Sousa Leitão – Professora do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Sociedade da UECE. Foi secretária de Estado da Cultura do Ceará entre 2003 e 2006. Implementou o Sistema Estadual de Cultura no Ceará. Em 2011, foi nomeada secretária de Economia Criativa do Ministério da Cultura.
• Maria Alice Setubal – Socióloga com doutorado em Psicologia da Educação. Atuou como consultora do UNICEF – na área educacional para a América Latina e Caribe. É fundadora e diretora-presidente do CENPEC e da Fundação Tide Setubal. É membro do Conselho Diretor do IDS.

Propostas de Prioridade Máxima para os Eixos de Educação e Cultura:

• Investir em educação é investir num país consciente e sustentável
• O professor como agente da sustentabilidade
• A escola como espaço de circulação da cultura
• Cultura descentralizada com reconhecimento à diversidade socioambiental

Assista ao debate da mesa "Desafios de desenvolvimento do capital humano" na íntegra:

Resumo da Mesa

A primeira mesa de debate no evento de lançamento da Plataforma Brasil Democrático e Sustentável discutiu as propostas de prioridade máxima para os eixos de Educação e Cultura, e se dedicou à reflexão acerca da importância da educação na construção do Brasil e da necessária intersecção entre educação e cultura.

Cláudia Sousa Leitão considera que a relação entre educação e cultura deve ter uma abordagem menos “compartimentada” e mais multidisciplinar. Sobre a importância da cultura no processo educacional, Cláudia coloca a necessária preocupação, por parte dos gestores e educadores, sobre a formação de competências criativas, fomento da economia cultural  e formação de profissionais da educação, do ensino fundamental à universidade, considerando a devida importância da cultura no processo de ensino-aprendizagem. Cláudia fala sobre a integralidade da educação e  explica que é preciso “ (…) pensar educação como um processo inteiro; e não compartimentarmos e pensar somente a escola, somente a universidade ou a formação profissionalizante, tecnológica (…)”.

Para Célio Turino, educação é a maneira de se transmitir uma cultura e reitera a necessidade de aproximação entre esses dois campos no ensino, tendo como um dos resultados o melhor entendimento do próprio ambiente em que vivemos. Como exemplo bem sucedido da aproximação entre estas duas áreas, Célio menciona o caso da cidade colombiana de Medellín.  Após registrarem altos índices de violência por volta dos anos 2000, a cidade decide reverter o quadro com o aumento do orçamento municipal de cultura de 0,7% para 5%. A partir da inventividade e de pequenos gestos para ativar a vida cultural local, a cidade conseguiu reduzir drasticamente os níveis de violência e se tornou uma das cidades mais inovadoras do mundo, segundo a ONU.

Célio Turino compara a relação de dependência entre educação/cultura à relação do corpo/alma, onde um não consegue alcançar sua existência plena sem o outro, é uma relação que se completa.

Neca Setubal coloca a questão da busca pela integralidade da educação, em tempo integral, tendo como central o papel da cultura neste processo.

Todos os expositores chamam a atenção para o fato de que a sociedade e o poder público não podem aceitar as situações degradantes em que educação e cultura se encontram no Brasil. O país ainda enfrenta situações de calamidade, como o analfabetismo, a baixíssima valorização dos professores, baixos investimentos na educação e cultura e indicadores de baixa qualidade (ou até mesmo falta de indicadores).

Apesar de não acreditar que os rankings em educação são bons parâmetros de avaliação, Neca Setubal relacionou os baixos índices que o Brasil alcançou nas medições nacionais e internacionais (Prova Brasil, Ideb e Pisa) e a realidade verificada, de precarização do ensino. Como exemplo, apontou o resultado negativo da Prova Brasil, a qual mede os níveis de conhecimento dos estudantes em português e matemática, que não atingiu as metas esperadas de melhoria do quadro. Neca Setubal chama a atenção para a incapacidade da nação de, em pleno século, não ter alfabetizado todas as crianças até oito anos.

Os debatedores abordaram os desafios e as necessidades que o Brasil enfrentará para se tornar um “país educador”, conforme o lema “Brasil, pátria educadora”, lançado pelo governo eleito ao mandato que se iniciou em 2015. Dentre os alertas que os expositores colocam para a atual situação brasileira, todos os três abordaram a formação de educadores e gestores para educação e cultura: “Nós precisamos de mais recursos e mais gestão”, coloca Neca Setubal.

É necessário  valorizar o professor para retomar a centralidade do seu papel na educação. Neste processo, é necessário considerar melhores salários, mais investimento na formação deste profissional, ter um plano de carreira elaborado e, igualmente, a valorização da sociedade. Atualmente, nenhum desses elementos é considerado satisfatório pelos especialistas presentes à mesa.

Educação deve ser tratada como prioridade orçamentária. Assim sendo, é necessário repensar o custo-aluno, cujo valor investido por aluno na educação pública é estimado atualmente entre R$1.800,00 a R$2.300,00 por ano, dependendo da modalidade de ensino, valor que está aquém das necessidades de aprendizado do aluno. Para Neca Setubal, este valor, por si só, já poderia ser um indicativo negativo da qualidade de educação pública que entregamos, uma vez que este valor investido anualmente pode representar a mensalidade de uma escola particular. Portanto, para avançar nesta questão é necessário repensar os investimentos. A busca pela educação integral, e pela integralidade da educação, necessariamente exige mais recursos.

Sobre o assunto “gestão”, são apontadas correções que precisam ser efetuadas. Primeiramente, sobre o Sistema Nacional de Educação, é necessário alcançar maior clareza sobre as responsabilidades de cada ente federativo. Além disso, a transparência na gestão pública seguida de controle social, são elementos que contribuíram positivamente para essa agenda e que, portanto, devem ser prioridades aos atores envolvidos. Neca Setubal fala sobre a importância de mais indicadores para avaliar o ensino e o uso do recursos em grandes programas educacionais, como o Pronatec.

A discussão deve se orientar para os questionamentos a respeito da educação para o futuro, para o século 21. É necessária a busca por uma educação que dialoga com sua comunidade, que está atualizada e debata sobre os temas de diversidade cultural, sustentabilidade, democracia e que utilize e trate adequadamente os avanços tecnológicos a seu favor.

Cláudia Leitão entende que a transformação da educação deva se orientar para um processo menos compartimentado em si próprio, e que, portanto, dialogue com outros aspectos da realidade, e como exemplo cita a necessária aproximação entre educação-ciência-tecnologia. Educação deve ser prioridade, e os posicionamentos atuais, sobretudo dos representantes políticos, com raras exceções, não a interpretam dessa maneira.

Portanto, é necessária corrigir o rumo para que a educação e a cultura alcancem a centralidade devida na formação social e política do Brasil.

Lançamento da Plataforma Brasil Democrático e Sustentável

O evento de lançamento da Plataforma Brasil Democrático e Sustentável aconteceu em 12 de dezembro, na Sala Crisantempo, em São Paulo. A  conversa foi conduzida pela jornalista Fabiana Panachão e organizada em mesas temáticas e de debate sobre as propostas de prioridade máxima.

A primeira mesa "Desafios de desenvolvimento do capital humano" tratou das propostas dos eixos de educação e cultura e contou com a participação de Célio Turino, Cláudia Sousa Leitão e Neca Setubal. A segunda mesa "Desafios para a defesa da vida e do bem estar do cidadão" trouxe o debate sobre segurança, saúde, terceira geração de programas sociais, mobilidade urbana e integração das políticas urbanas e contou com a presença de Preto Zezé, Ricardo Paes de Barros, Ricardo Young e Sérgio Leitão. A terceira mesa "Desafios do desenvolvimento econômico e as relações internacionais" e dela participaram Eduardo Felipe Matias, Eduardo Viola, João Paulo Capobianco e Roberto Kishinami.

A mesa de fechamento do evento contou com a presença de Marina Silva, Maristela Bernardo e, novamente com Eduardo Viola e Ricardo Paes de Barros que discutiram o tema da governança e da gestão pública inovadora.

A publicação completa apresenta um conjunto de 349 propostas e destaca cinco propostas Prioritárias para cada eixo. Dentre as Prioritárias, foram eleitas as propostas de Prioridade Máxima – conjunto de 15 propostas que foram consideradas, na atual conjuntura nacional, as que possuem maior potencial de contribuir para a construção de um novo paradigma de desenvolvimento pautado na democracia e na sustentabilidade, e, finalmente, as demais propostas que foram recolhidas ao longo do processo.

 Todas as informações reunidas durante esse trabalho estão sistematizadas e disponíveis para download no site do IDS, incluindo documentos, referências, imagens, gravações e diversos vídeos com entrevistas e análises de vários colaboradores. A versão on-line da plataforma impressa está disponível em: <issuu.com/idsbrasil/docs/livro>.

Confira os vídeos completos, fotos e textos do Lançamento da Plataforma Brasil Democrático e Sustentável em nosso site.