18/09/2019

A 1a audiência pública da Comissão Mista Permanente de Mudança do Clima, ocorrida hoje (18 de setembro) e que abordou o risco de extinção do FundoAmazônia. 

João Paulo Capobianco, vice presidente do Instituto Democracia e Sustentabilidade e Secretário Executivo do Ministério do Meio Ambiente na gestão da Ministra Marina Silva Alerta para o risco de extinção do Fundo Amazônia.

Capobianco lembra do titulo do artigo recém publicado no Correio Braziliense. O que está acontecendo com nosso Fundo Amazônia poderia ser compreendido como um "Crime de Lesa-Pátria".

Lembra o ex-Secretario Executivo do MMA que o Fundo foi criado como uma resposta brasileira ao aumento crescente de desmatamento na Amazônia entre 2003 e 2004. Brasil avança com o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia – PPCDAM com ações que conectam desmatamento e mudança do clima. 70% de todas as nossas emissões de CO2 eram oriundas de desmatamento.

Em 2003 o governo retirou a exclusiva responsabilidade sobre o desmatamento do Brasil reduziu (entre 2005/2007) 58% da taxa de desmatamento e mobilizou Países desenvolvidos para contrapartidas financeiras em face dessa grande contribuição do Brasil para a redução do aquecimento global. Foram três anos de trabalho e longas negociações internacionais em Conferências até aprovação do mecanismo do fundo em Bali.

O apoio internacional ao #FundoAmazonia considerou reduções voluntárias e pregressas. Não significou compromisso ou obrigação de reduções futuras resguardando nossa soberania. O Brasil negociou para que o recurso viesse para um Banco brasileiro (o BNDES) e não Banco Mundial. Autonomia total para aplicação dos recursos segundo decisões políticas nossas.

O vice-presidente do IDS comparou a magnitude do #FundoAmazonia com o principal e até então mais importante fundo ambiental brasileiro, o fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) que até então havia investido, em 28 anos de existência, R$ 59 milhões. O PPG7 investiu, entre 1993 e 2008 US$ 428 milhões em 15 anos. O Fundo Amazônia, em apenas sete anos, já investiu R$1,8 bilhões.

João Paulo desmistificou a acusação de que todo dinheiro do Fundo Amazônia foi para Ongs. Para a União foram R$521 milhões. Para os Estados R$ 577 milhões. Para os Municípios R$15 milhões e Universidades R$16 milhões. Para o 3o setor foram R$609 milhões dos quais a maior parte foi investida em UCs públicas e no Cadastro Ambiental Rural, projetos de responsabilidade do governo, conduzindo em parceria.

Finaliza afirmando que é um absurdo que um sujeito que acredita que a Terra é Plana simplesmente desmonte o Fundo Amazônia sem qualquer justificativa efetiva e responsabilidade.

Veja a íntegra da exposição do vice-Presidente do Instituto Democracia e Sustentabilidade no link https://youtu.be/gHSnrVvWlyw 

Por André Lima