19/11/2020

Projeto Radar do IDS participa de encontro da Frente Parlamentar Ambientalista com setor privado para debater sustentabilidade

No dia 18 de novembro a Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional realizou o painel virtual Economia Verde e a Reforma Tributária Sustentável que teve, dentre seus convidados, parlamentares integrantes de comissões pela economia verde, questões indígenas, Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e da Agroecologia em um papo com alguns dos setores da economia verde mais importantes do país e de grande potencial de geração de emprego, renda e prosperidade sustentável. Essa foi uma ação do grupo de organizações da sociedade civil que elaborou nove propostas para uma Reforma Tributária Sustentável, uma iniciativa do projeto Radar Clima & Sustentabilidade do IDS, coordenado por André Lima.

O evento foi transmitido ao vivo nas plataformas da Frente. O objetivo é fazer o debate entre representantes do setor privado com foco em sustentabilidade e refletir as propostas sobre a Reforma Tributária em discussão no Congresso. “A reunião é para ouvir as empresas e incluir no conhecimento da sustentabilidade o setor privado, conhecer suas impressões e sugestões para uma reforma tributária que incentive esses e outros setores com baixas emissões de carbono”, explica André Lima. “Não dá pra aceitar uma reforma tributária que ignore a importância da economia verde para o desenvolvimento do Brasil e para isso devemos incluir mais segmentos no debate, não apenas os ambientalistas. Queremos progressividade socioambiental, pois quem polui mais, tem que pagar mais”, afirma. 

Estiveram presentes os setores de energia solar fotovoltaica, da reciclagem, do turismo ambiental, da biotecnologia e cosmética, de promoção à saúde (ACT), da agroecologia e os setores de biocombustíveis. As lideranças confirmadas abordaram quais são as propostas dos setores que elas representam para o crescimento do país de modo responsável do ponto de vista ambiental, quais são os riscos e benefícios para o setor, de que maneira a Reforma precisa ser desenhada e debatida para ampliarmos a sustentabilidade econômica do Brasil e também encontrar possíveis acordos do setor privado com as nove propostas desenhadas. 

Um estudo do INESC (Instituto de Estudos Socioeconômicos) apontou que o governo federal concedeu R$ 99,39 bilhões em subsídios em 2019 para auxiliar os produtores de petróleo, carvão mineral e gás natural no país, assim como garantir aos consumidores um preço menor na aquisição desses produtos, uma alta de 16% em relação aos R$ 85 bilhões de 2018. Isso, diante do compromisso assumido pelo Brasil junto ao G20 de reformar tais subsídios como parte de um contexto de enfrentamento global para a redução de queima de petróleo, gás e carvão – que respondem por mais de 80% do uso mundial de energia primária.

Os incentivos fiscais são ainda mais preocupantes quando analisamos a renúncia aos combustíveis fósseis, pois grande parte dela não é contabilizada pela Receita Federal na categoria “Gastos Tributários”. Isso significa que eles não aparecem junto com outros incentivos no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), e, logo, não possuem a mesma transparência e controle social que outras renúncias, como a Zona Franca de Manaus.

Além disso, os recursos disponíveis no orçamento público para ações de combate ao desmatamento e atuação adequada dos órgãos responsáveis pela conservação da nossa biodiversidade está em risco como mostrou o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2021. O INESC e o IDS, juntamente com as organizações reunidas na Rede de Advocacy Colaborativo (RAC) analisaram as perdas orçamentárias para o meio ambiente em um documento técnico que pode ser consultado AQUI. 

Assista a reunião acesse o youtube da Frente Parlamentar Ambientalista

ACESSE AQUI Diretório de artigos e estudos com referências às 9 propostas elaboradas para a Reforma Tributária Sustentável

Presenças do setor privado:
 

ABAL – Associação Brasileira do Alumínio

ABETA – Associação Brasileira das Empresas de Ecoturismo e Turismo de Aventura

ABSOLAR – Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica

ACT – Promoção da Saúde

ABVE – Associação Brasileira de Veículos Elétricos

ANAMMA RJ – Associação Nacional de Orgãos Municipais de Meio Ambiente 

Grupo Boticário

Grupo Cataratas

Grupo Natura

IBO – Instituto Brasil Orgânico

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#EstáFaltandoVerde

Campanha pela Reforma Tributária Sustentável

IDS – Instituto Democracia e Sustentabilidade, ACT – Promoção da Saúde, Instituto Akatu , Instituto Ethos,  GT Infraestrutura,  Centro Brasil no Clima,  CDP Latin America,  Observatório do Clima,  ClimaInfo ,  WWF-Brasil,  Instituto Sociedade População e Natureza – ISPN,  Climate Reality, ICS – Instituto Clima e Sociedade, RAPS – Rede de Ação Política pela Sustentabilidade, Instituto Escolhas e Congresso em Foco.

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Leia também: Nove Propostas para uma Reforma Tributária Sustentável

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Com informações de Outras Palavras:

Os bilhões que o Brasil concede aos combustíveis fósseis

Campanha para tributar os super ricos

Frentes parlamentares atuam para tributar mais quem polui mais. Fonte: Agência Câmara de Notícias