Muito além dos decretos: as perdas orçamentárias no meio ambiente

15 de Outubro de 2020

 

As novidades de setembro e outubro do projeto Radar Clima & Sustentabilidade já estão no ar!

Nesse quarto Boletim da série, André Lima nos conta como tem avançado as #9Propostas pela Reforma Tributária Sustentável em Brasília, considerando os desdobramentos desse debate que tanto importa aos brasileiros desde que a campanha foi lançada em agosto. A principal proposta é desmistificar a falsa ideia de simplificação tributária de combrança de impostos, que não pode inviabilizar a progressividade socioambiental, ou seja, devemos sim cobrar mais de quem polui mais. Não é justo que as atividades econômicas que degradam o meio ambiente não sejam oneradas financeiramente por isso, e ao contrário, receba incentivos do governo. 

Se você ainda não conhece as 9 propostas, acesse http://estafaltandoverde.org.br/
#EstáFaltandoVerde

Outro tema que você vai encontrar nesse Boletim #Radar é que os recursos disponíveis no orçamento público para ações de combate ao desmatamento e atuação adequada dos orgãos responsáveis pela conservação da nossa biodiversidade está em risco como mostrou o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2021. O INESC e o IDS, juntamente com as organizações reunidas na Rede de Advocacy Colaborativo (RAC) analisaram as perdas orçamentárias para o meio ambiente em um documento técnico que está disponível aqui

Para combater as queimadas no Pantanal alguns deputados estão criando o Estatuto do Cerrado em caráter de urgência para o bioma. 

#BrasilEmChamas #Boiada #Desmatamento

 

Saiba mais sobre o demonte ambiental :

Urgência econômica pede sustentabilidade para a Reforma Tributária

Audiência Pública - Desmonte ambiental chega ao STF

É preciso rever a legislação ambiental?

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