Carta Aberta em Favor do Saneamento

25 de Maio de 2020

 

A pandemia da COVID-19 escancarou um problema antigo no Brasil: a falta de saneamento básico.

Ela evidencia as condições precárias de saúde e de moradia, apontando as condições em que vivem a maior parte dos cidadãos brasileiros que estão bem mais vulneráveis aos efeitos negativos da doença do que outros. Como seguir com as principais recomendações para evitar o contágio com o coronavírus, se a higienização das mãos com água e sabão é algo tão raro nos lares do Brasil? Precisamos enfatizar, em pleno 2020, que fornecimento de água limpa e potável bem como saneamento é direito humano, reconhecido como um dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS 6, cujo investimento gera impactos positivos na saúde e bem estar de toda população. 

A exclusão dos serviços de saneamento do Decreto Federal 10.329/2020 é um desserviço às ações políticas de combate ao coronavírus, como aponta a Carta Aberta em Favor do Saneamento como Serviço Essencial também em tempos de Pandemia, encaminhada às Presidências da Câmara dos Deputados e do Senado Federal por mais de 60 entidades, organizações, movimentos, coletivos, parlamentares e pessoas que igualmente estão preocupadas com esse descaso institucional com a saúde pública e universal. A Carta serviu de base para que a Rede Sustentabilidade entrasse com um pedido no Supremo Tribunal Fedral (STF) de  Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 680 (confira aqui)

O IDS também assina a Carta e se compromete com esse debate, promovendo ações, estudos e informação capazes de contribuir para a tomada de decisões políticas. 

Você pode acessar a CARTA aqui.

Saiba mais sobre nosso trabalho conheçendo a Plataforma Segurança Hídrica.

Leia também o artigo Água, Esgoto e o combate à Covid-19 em São Paulo publicado no Blog MAIS DEMOCRACIA MAIS SUSTENTABILIDADE do Estadão.