Água em São Paulo

A crise hídrica vivenciada no período 2014-2015 em São Paulo consolidou o cenário de vulnerabilidade hídrica e evidenciou a desconexão entre a democracia e a sustentabilidade pela pouca oportunidade de participação da sociedade nos processos decisórios e proposição de alternativas para uma solução efetiva para a escassez de água.
O arranjo institucional do sistema de gerenciamento dos recursos hídricos prevê  espaços de participação e controle social, no entanto observa-se que existem impasses no  seu pleno funcionamento.
As decisões do Estado mostraram-se fortemente pautadas por uma gestão centralizada e tecnocrata, que priorizou investimentos em obras emergenciais e de curto prazo para captação de água e abastecimento. Há, portanto, o desafio de garantir a segurança hídrica a partir de uma gestão integrada e sustentável dos recursos hídricos e da governança participativa.

O IDS desenvolve uma série de atividades no âmbito da iniciativa "Água em São Paulo". Conheça mais sobre cada uma delas:

Água na Mídia

O ano de 2015 foi um ano crítico para a situação dos recursos hídricos no Brasil, especialmente em São Paulo. Os principais sistemas de abastecimento da maior metrópole do País alcançaram níveis negativos por vários meses seguidos e grande parte da população foi impactada por longos períodos sem água potável. O foco dado pelos gestores públicos para essa situação ignorou a gestão colaborativa e integrada dos mananciais urbanos e a governança participativa, priorizou obras emergências para interligar os sistemas de abastecimento, desconsiderou as questões socioambientais, em especial o processo de licenciamento ambiental e recuperação das áreas de mananciais.

O IDS aprofundou-se nessa agenda por meio de pesquisas realizadas em parceria com a academia, debates com gestores públicos, articulações multiatores e produção de materiais para informar a população. Destaca-se a pesquisa “Crise hídrica e a Mídia: governança e gestão hídrica à luz da imprensa no estado de SP”, realizada em parceria com o IEE/USP e articulada com a Aliança pela Água. O objetivo da pesquisa foi analisar a questão de acordo com a cobertura jornalística, identificar as principais narrativas sobre a crise e compreender como a população estava sendo informada sobre a questão.

O estudo fez o levantamento de 503 notícias em três jornais de grande circulação sobre a crise hídrica em SP, de janeiro de 2014 a abril de 2015. A pesquisa sistematizou informações que demonstram a situação dos recursos hídricos em São Paulo, como a falta de transparência na disponibilização das informações, a falta de corresponsabilização entre os diferentes atores e o foco em ações emergenciais em detrimento de planejamento de longo prazo. O estudo foi lançado em setembro de 2015 em evento aberto com a presença de especialistas no tema.

O resultado foi uma ampla análise, traduzida em um conjunto de infográficos, categorizando as informações segundo os atores, as causas, as soluções e as ações tomadas, e trazendo os principais insights da pesquisa. Decorrente da mesma pesquisa, foi lançado o “Água na Mídia”, uma linha do tempo interativa com notícias sobre gestão dos recursos hídricos, desde 2011 até os dias atuais.  Essa linha do tempo será atualizada a cada três meses até dezembro de 2016.

O IDS trabalha a agenda da água como elemento estratégico para a governança em um cenário de mudança climática e para o desenvolvimento sustentável e, portanto, não se limita a pensar somente a situação de crise hídrica. As mudanças climáticas, as alterações de uso do solo e o adensamento populacional da Macrometrópole de São Paulo são variáveis que aumentam o nível de complexidade dessa questão.

Portanto, o IDS continuará investindo na iniciativa “Água em São Paulo”, junto a parceiros estratégicos, para aprofundar discussões sobre segurança hídrica pelo enfoque jurídico, institucional e de políticas públicas. Com isso, busca construir de forma colaborativa uma agenda para a governança da água no contexto das mudanças climáticas.

SITUAÇÃO DOS MANANCIAIS E A SEGURANÇA HÍDRICA NA RMMSP

Poluição, enchentes, secas, deslizamentos, falta de água e saneamento aparecem reiteradamente em destaque na mídia pelos prejuízos que acarretam à população urbana. O crescimento urbano intenso e desordenado e as intervenções nos recursos naturais agravaram diversos problemas socioambientais e impactaram negativamente a qualidade de vida das pessoas. Recentemente, o tema da segurança hídrica ganhou maior repercussão diante da crise hídrica que afeta o País, com destaque para a Macrometrópole Paulista (RMMSP).

A alteração na cobertura do solo, a degradação ambiental e o desmatamento diminuiram a capacidade de recarga dos mananciais e intensificaram as alterações na paisagem na RMMSP. Considerando que os fenômenos climáticos extremos e o adensamento populacional tornam essa região urbanizada ainda mais vulnerável, a gestão integrada entre oferta e demanda de água, bem como a restauração e conservação dos mananciais são pressupostos para garantir a segurança hídrica.

Nesse contexto, ficou clara a urgência em propor instrumentos de planejamento que apresentassem dados sobre a ocupação e o uso do solo nas áreas de mananciais da RMMSP e que pudessem auxiliar na melhoria da funcionalidade territorial, garantir a qualidade de vida e equacionar os conflitos socioambientais.

O IDS desenvolveu o projeto Situação dos mananciais e a segurança hídrica na RMMSP, em parceria com o Laboratório de Geoprocessamento da Escola Politécnica da USP. O objetivo inicial foi mapear as mudanças na cobertura do solo dos mananciais dessa região entre 2005 e 2015. No entanto, os resultados demonstraram a necessidade de compreender a fragilidade ambiental e delimitar as áreas prioritárias para gestão hídrica, recuperação e restauração das sub-bacias dos mananciais. Por isso, o projeto tem como foco propor ferramentas de planejamento e ocupação mais sustentáveis, uma vez que a situação de vulnerabilidade hídrica não foi superada.

Foram produzidos seis mapas da situação atual da fragilidade ambiental das sub-bacias dos mananciais da Macrometrópole Paulista, por meio do processamento de imagens, sob o ponto de vista de duas variáveis - cobertura do solo e compartimentação de relevo. São eles:  (i) mapa das fragilidades das sub-bacias dos mananciais, (ii) mapa da fragilidade da cobertura do solo, (iii) mapa de compartimentação do relevo, (iv) mapa de cobertura do solo 2015, (v) mapa de áreas prioritárias para gestão dos recursos hídricos e (vi) mapa das áreas de fragilidade com alocação dos pontos de captação de água.

 

As próximas atividades do presente estudo envolvem o aperfeiçoamento da análise da cobertura do solo, a partir de imagens de alta resolução e pela inclusão de outros dados ambientais (e.g., dados pluviométricos, composição de solos, escoamento superficial) a fim de gerar um modelo de fragilidade ambiental robusto para aplicação na gestão ambiental e do território dos principais Mananciais da Macrometrópole Paulista. Os mapas serão analisados pelos pesquisadores do IDS e LabGeo/Poli e o estudo completo será publicado em 2016.

 

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